Em atenção aos questionamentos feitos pelo deputado Odacy Amorim, no Blog de Jamildo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) enviou uma nota em que reconhece a grande demanda por procedimentos eletivos na rede estadual.
Em nota, o órgão garante que está enfrentando o desafio.
Leia a íntegra da nota: Para entender esta demanda reprimida, um fenômeno nacional, é necessário atentar-se para duas questões.
Em primeiro lugar, os repasses previstos por cirurgias de média complexidade pela Tabela de Procedimentos do SUS, sob gestão do Ministério da Saúde e que está há uma década sem reajuste, estão muito aquém do custo real.
Ao longo dos anos, só não houve queda na produção de cirurgias, no Estado, porque o Governo de Pernambuco passou a complementar, com recursos próprios, a tabela SUS em 50%.
A rede estadual, no entanto, continua a realizar quase 100% destas cirurgias, já que os municípios não conseguem prestar o serviço com a remuneração oferecida pela União.
Além disso, a ampliação de consultas e exames especializados, diagnosticando doenças e requerendo maior oferta de cirurgias na rede é outro fator determinante.
Para se ter ideia, em 2007, a rede estadual de saúde contava com 27 unidades administradas pela Secretaria Estadual de Saúde.
Hoje, são 57, aumentando o número de consultas especializadas, atendimentos de urgência, exames e cirurgias, além de levar especialidades médicas a regiões onde havia um vazio assistencial.
Em 2007, o Estado produzia 32 mil cirurgias por ano, contra as 48,7 mil (52%) atualmente.
No início da gestão, havia 3.844 leitos estaduais, e hoje são mais de 10,7 mil leitos (178% de aumento).
Sobre a questão da interiorização da assistência, esta é uma pauta prioritária da gestão da saúde em Pernambuco.
Hoje, todos os hospitais regionais do Estado realizam cirurgias de baixa e média complexidade.
Especificamente no Sertão, os hospitais de Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Arcoverde e de Serra Talhada, realizam cerca de 60 cirurgias gerais por mês, cada.
Além disso, para reforçar os procedimentos eletivos de traumatologia na Região, a SES firmou convênio com a Clínica São Vicente, em Serra Talhada, que realiza uma média de 150 cirurgias por mês.
No Hospital Regional de Salgueiro, uma sala de cirurgia voltada para os casos de ortopedia foi reaberta, realizando mais de 70 procedimentos/mês.
Já em Petrolina, cidade do deputado, é importante ressaltar que a única unidade estadual no município é uma maternidade.
E que, por ter gestão plena do SUS, ou seja, ser responsável pela média e alta complexidade, as cirurgias eletivas ficam a cargo da Prefeitura, de quem deve ser cobrada a realização de tais procedimentos.
No Agreste, além de inaugurar o Hospital Mestre Vitalino, em junho deste ano, maior unidade de saúde do interior, com capacidade para realizar procedimentos em diversas áreas, como cirurgia vascular, pediatria e urologia, a SES reabriu, também em 2014, três salas de cirurgia, no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, que vem realizando, desde então, 250 procedimentos por mês.
O Governo do Estado também está investindo mais de R$ 233 milhões na construção de 15 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) por todas as 12 Regionais de Saúde.
Até agora já foram inauguradas as unidades de Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Belo Jardim e Limoeiro.
As UPAEs são ferramentas fundamentais para solucionar a baixa oferta de consultas e exames especializados no interior.
Com todas em funcionamento, as dificuldades que a população precisa enfrentar pra conseguir consultas com especialistas vão diminuir drasticamente.
E nas unidades de Petrolina, Caruaru e Garanhuns, também são realizadas cirurgias ambulatoriais de baixa e média complexidade nas mais diversas especialidades.
Cada uma dessas UPAEs já realiza entre 400 e 600 procedimentos por mês.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde se coloca à disposição do deputado Odacy Amorim para outros esclarecimentos, como vem sendo feito, rotineiramente, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante as Audiências Públicas de prestação de contas da SES.