Foto: reprodução do Facebook Por Mariana Mesquita Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (6).
A bancada de vereadores de oposição do Cabo de Santo Agostinho anunciou ontem que pretende instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os processos licitatórios realizados pelo ex prefeito Lula Cabral, eleito deputado estadual pelo PSB.
Para ir adiante, contudo, eles precisam garantir mais duas assinaturas, totalizando seis dos 17 parlamentares que compõem a Câmara Municipal do Cabo.
Como a maioria é governista, eles tentam obter apoio dos partidários do atual prefeito, Vado da Farmácia (PSB), antigo aliado e atual desafeto de Lula.
Em coletiva à imprensa, os presidentes municipais do PSDB, Elmo Freitas, do PPS, Manoel Carlos, e do Solidariedade, vereador Ricardo Carneiro, juntamente com José de Arimatéia, vereador do PSDB, apresentaram um processo de quase cem páginas contendo denúncias contra o ex-prefeito, exsecretários municipais e empresários, totalizando 23 acusados.
Entre os envolvidos, figuram ainda Eliana Ferreira Soares e Ana Cláudia Cavalcanti.
Ambas integravam a Comissão Permanente de Licitações do município.
Em agosto, o Ministério Público (MPPE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Lula Cabral, acusando-o de comandar um “esquema criminoso de fraudes em processos de licitações” entre 2005 e 2008, quando era prefeito.
A ação partiu de um relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Segundo a promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais, há pelo menos outras dez ações em curso, todas investigando fraudes licitatórias nas duas gestões de Lula.
Para fugir à lei, segundo a promotora, o governo fracionava as despesaspara poder dispensar licitação.
Mesmo quando havia edital, os documentos apresentados pelas empresas que não faziam parte do esquema eram desqualificados.
Isso ocorreu na compra de material gráfico, de limpeza e de expediente, e também na locação de veículos (para os quais foram “contratados” até condutores sem habilitação).
Por isso, o MPPE pediu a perda da função pública dos envolvidos e a suspensão de seus direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, orçado em R$ 1 milhão neste processo específico.
A reportagem tentou falar com Lula Cabral, sem sucesso.