Com o Arco Metropolitano construído o trânsito na BR-101 será destravado.

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) analisou e aceitou, nessa segunda-feira (3), os ajustes feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no projeto ambiental do lote 2 do Arco Metropolitano.

Agora com os documentos completos, os prazos foram mantidos.

A obra considerada fundamental para destravar o trânsito da BR-101 foi pensada em 2008, mas, após vários atrasos, ficou para 2017.

De acordo com o diretor-presidente da CPRH, Paulo Teixeira, o edital será publicado nesta quarta-feira (5), mesmo dia em que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) estará disponível à população na biblioteca da agência de meio ambiente e no site.

LEIA TAMBÉM Após eleições, projeto do Arco Metropolitano deve sair do papel em janeiro Uma audiência pública para debater o tema será realizada no dia 10 de dezembro.

A previsão é que no dia 15 de dezembro seja divulgado um relatório preliminar sobre a viabilidade do empreendimento para, no dia 5 de janeiro, seja emitida a licença prévia.

Esse lote tem 44 quilômetros entre o Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, com menor impacto ambiental que o lote 1, referente aos outros 33,5 quilômetros do Arco Metropolitano.

Por isso, a expectativa é que seja aprovado e, pelo menos desta vez, os prazos sejam realmente cumpridos.

Como a licitação será feita com o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o processo de escolha da empresa que executará a obra pode ser feito simultaneamente ao estudo mais aprofundado pela CPRH para emitir a licença prévia.

O Dnit informou ao Jornal do Commercio, no mês passado, que a expectativa é de que o procedimento seja feito este mês.

Já há um processo de contratação em curso para definir a empresa que fará o gerenciamento e a fiscalização de toda a obra.

O primeiro estudo foi entregue à CPRH referente à obra completa, quando o empreendimento ainda era responsabilidade do Governo do Estado.

Em abril do ano passado, o governo federal assumiu a responsabilidade sobre o Arco, dividindo o projeto elaborada pela iniciativa privada em dois lotes.

O estudo do lote 2 havia sido apresentado pelo órgão federal em setembro, levando em consideração boa parte do anterior, porém com informações incompletas. “Em um dos mapas que foi apresentado, uma parte da rodovia passava dentro do limite da unidade de conservação do Gurjaú.

Eles disseram que isso foi um erro na hora de elaborar o mapa.

Faltava definir também as faixas de rolagem da pista e os dados de fauna e flora, por exemplo”, explica Paulo Teixeira.

Segundo o diretor-presidente da CPRH, a necessidade de ações mitigatórias só poderá ser definida com a conclusão do estudo, em janeiro.

No entando, ele frisa que a obra não deverá ter tantos impactos ambientais por ser feita em área muito explorada pela ação humana.

Assim, o lote 1 é o mais problemático.

Quando o primeiro estudo foi apresentado, passando por dentro da Área de Proteção Ambiental Aldeia/Beberibe, foi alvo de protestos.

Por isso, o Dnit adiantou que o Arco será traçado agora por fora da mata atlântica.

Ainda não há prazos para a apresentação, apenas que será “o mais rápido possível”.

LEIA MAIS DNIT reapresenta o Arco Metropolitano para licenciamento Em Goiana, Dilma diz que Arco Metropolitano aguarda liberação ambiental estadual O prazo normal para a liberação da EIA-Rima é de 12 meses.

Porém, Paulo Teixeira explica que o caso do Arco é diferente por se tratar de um projeto semelhante ao inicial, que já foi analisado em profundidade, segundo ele. “É muito falado em tempo perdido (devido à necessidade de três licenças diferentes para o mesmo empreendimento), mas conseguimos manter a mesma equipe e esse projeto tem muito a ver com o anterior”, defende, alegando que agora serão verificados principalmente os ajustes.