Foto: Reprodução Facebook do deputado Nessa terça-feira (21), o deputado estadual Presbítero Adalto Santos (PSB) questionou a nova habilitação de atendimento a transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

No início de outubro, o Hospital das Clínicas do Recife passou a oferecer a cirurgia de mudança de sexo. “O Ministério da Saúde deveria investir em infraestrutura, saúde básica e preventiva”, disse o deputado.

No entendimento do deputado, o Ministério da Saúde deveria investir em problemas considerados mais graves no serviço de saúde pública no Brasil, como a superlotação, falta de médicos, medicamentos e adequação para o atendimento.

Leia também: » Hospital das Clínicas da UFPE fará cirurgias de mudança de sexo pelo SUS Adalto Santos disse ainda que a vida de quem depende da rede pública é difícil e salientou a dificuldade que milhares de pessoas sofrem para conseguir um transplante ou uma cirugia de redução estômago.

O procedimento (cirurgia de mudança de sexo), já era oferecido pelo HC, mas foi interrompido para reformulação.

O parlamentar e a comunidade LGBT: Em maio deste ano, Adalto Santos soltou uma nota onde criticava a “carta-Compromisso em defesa dos direiros humanos”, proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Na época, o deputado afirmou que “o documento parece ter boas intenções, mas pretende privilegiar ‘pequenos grupos’”.

A Carta da deputada Erika Kokay defendia o apoio às populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

No entanto, o deputado não considera que a comunidade LGBT integre o grupo de “populações vulneráveis”: “Concordar com esse ponto de vista pode ser o início de um grande retrocesso da sociedade brasileira”, pontuou o deputado ao enfatizar que “aceitar a concessão de privilégios para determinados grupos significa calar quem se opõe às práticas e objetivos desses segmentos”.

Apesar disso, uma das propostas apresentadas pelo deputado em 2011 previa conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) à igrejas.

Como justificativa ao Projeto Lei, o deputado usa a Constituição Federal em seu artigo 150, inciso VI, letra “b”, que prevê a isenção de impostos sobre templos de qualquer religião.

O deputado assegura que a Constituição não vem sendo cumprida nesse caso.