Os magistrados pernambucanos vão promover uma mobilização na próxima segunda-feira (13), insatisfeitos com a atual situação do Poder Judiciário, em função dos cortes realizados em seu orçamento pelo Poder Executivo, nos últimos anos, e declarando-se comprometidos em prestar um melhor atendimento à população, O movimento, decidido no último dia 15 de setembro em assembleia promovida pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), pretende chamar a atenção da sociedade para as dificuldades enfrentadas pelos juízes e para o fato de que hoje percebem a pior remuneração do país para a categoria, com vencimentos inferiores a outras unidades do Judiciário e outras carreiras jurídicas.

Eles também falam da necessidade de novos investimentos no Judiciário que só serão possíveis com a ampliação da participação do Poder no orçamento do Estado.

A programação do dia de mobilização terá início pela manhã, às 9h, com a visita da Diretoria da AMEPE e dos juízes aposentados ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. À tarde, a partir das 14h, os juízes se reunirão no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra).

Após a abertura da mesa de debates pelo presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o juiz Edvaldo Palmeira fará uma breve apresentação sobre as atuais condições de trabalho da magistratura.

Em seguida, o juiz e ex-presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, mostrará aos presentes um comparativo das remunerações das carreiras jurídicas em Pernambuco.

Já o vice-presidente da entidade, Gildenor Pires, abordará o tema das eleições diretas nos Tribunais e a democratização do Poder Judiciário.

O juiz Hugo Oliveira pretende destacar as insatisfações e dificuldades enfrentadas pelos juízes em início de carreira.

O dia de mobilização contará ainda com a participação do ex-presidente da AMEPE, Mozart Valadares, que versará sobre o Judiciário e os outros poderes de Pernambuco; e do 2º vice-presidente da juiz Luiz Mário Moutinho, que apresentará um histórico da participação do TJPE no orçamento do Estado.

Orçamento de 2015 Na última quinta-feira (30), o Pleno Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou a proposta de orçamento para o ano de 2015 que será enviada para a Alepe. “Comemoramos a aprovação de direitos já defendidos pela AMEPE para os magistrados como a redução da diferença de entrância (RDE)”, afirmou o presidente da AMEPE, Antenor Cardoso, lembrando que a aprovação da RDE constitui uma das grandes bandeiras de luta da magistratura porque garante uma recomposição dos subsídios dos juízes bem como paridade com aposentados e pensionistas.

Antenor Cardoso acrescentou que outro ponto positivo na proposta de orçamento para 2015 foi a inclusão do plano de cargos e carreira para os servidores.

Ele ressaltou ainda que a magistratura precisa continuar unidade e articulada para que o projeto de lei do TJPE seja aprovado na Assembleia Legislativa e, principalmente, que os recursos sejam garantidos no repasse do orçamento pelo Poder Executivo.

Após a aprovação da proposta orçamentária pelo Pleno do TJPE na última quinta, o presidente da AMEPE, Antenor Cardoso, foi convidado pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, para representar a entidade em um encontro com o governador João Lyra, realizado na sexta (31), onde foi discutida a suplementação orçamentária. “Institucionalmente, o TJPE está trabalhando com esse objetivo.

Também é importante estarmos unidos, discutindo esse assunto e propondo sugestões”, afirmou.

Investimentos no 1º grau Os frequentes cortes no orçamento pelo Poder Executivo prejudicam diretamente o 1º Grau, onde estão 98% dos processos e que possui um déficit de pelo menos 200 magistrados, diversas comarcas vagas no Interior, além de novas varas que precisam ser instaladas.

Apesar desse quadro, os juízes de 1º Grau vêm cumprindo todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entre os melhores tribunais do Brasil no Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário.