Provocados pela falta do tema cultura nos debates eleitorais, guias e programas de governo da maioria dos candidatos a governador de Pernambuco, artistas, produtores, educadores e profissionais da cultura criaram no dia 11 de setembro, no Facebook, um grupo denominado Coligação da Cultura – PE, que lançou um documento inicial para discussão pública com participação aberta e direta.

O manifesto – Cultura: Direito do povo, obrigação do Estado foi finalizado e publicado no dia 15 de setembro contendo 12 propostas para o setor e convidando os candidatos a governador de Pernambuco a uma sabatina presencial e/ou a apresentarem suas posições políticas quanto ao conteúdo de cada ponto proposto no manifesto. » Artistas pernambucanos lançam manifesto e criticam emendas da Alepe para shows » Armando Monteiro promete concurso para a Fundarpe e aumentar orçamento da Cultura Hoje são mais de 1500 apoiadores, dentre eles: Alceu Valença, Alessandra Leão, Aninha Martins, Bongar, Caçapa, Cristiana Tejo, DJ Dolores, Fábio Trummer, Juliano Holanda, Karina Buhr, Leidson Ferraz, Neco Tabosa, Otto, Pedro Severien, Raoni Assis, Siba, Tibério Azul, Xico Sá, Zé Brown.

Dos seis postulante ao Palácio do Campo das Princesas, quatro compareceram ao debate presencial: Armando Monteiro (PTB), Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Zé Gomes (PSOL).

Dos seis candidatos, cinco se posicionaram quanto ao conteúdo do manifesto.

Segundo o grupo, Armando Monteiro (PTB) incorporou ao seu programa de governo 11 das 12 propostas, sem se comprometer com o item que sugere 2% do orçamento geral do Estado para a cultura (hoje o percentual médio é de 0,4%); O candidato Carlos Pantaleão (PCO) incorporou a íntegra do manifesto ao programa.

Jair Pedro (PSTU) propõe 2% do PIB para a cultura, trazendo a gestão pública para a direção de conselhos populares que deliberariam e determinariam a alocação dos recursos e escolha das políticas públicas.

O postulante do PCB, Miguel Anacleto (PCB), destacou que desde o início da campanha seu programa de governo continha compromisso firmados com a cultura.

Afirmou que sua gestão se daria pelo poder popular, através de conselhos aos quais as secretarias ficariam subordinadas.

Anacleto também incorporou na íntegra o manifesto ao seu programa.

Zé Gomes (PSOL) incorporou o documento completo ao seu programa de governo, e disponibilizou o PSOL para defesa e diálogo permanente das propostas.

De acordo com a coligação, o único candidato que não se posicionou ou se comprometeu com o manifesto foi Paulo Câmara (PSB), ele também não participou do debate alegando falta de tempo.

Como não conseguiram conversar com Câmara, os representantes da coligação analisaram o programa de governo e as propostas para a cultura.

Segundo eles, dos 12 temas do manifesto, oito estão citados de alguma forma no Programa de Governo do (PSB).

Porém, o grupo apontou uma crítica. “O programa não se compromete com prazo, orçamento, não se alinha ao Sistema Nacional de Cultura, não enfrenta a discussão do uso das emendas parlamentares, nem afirma se será feito concurso público para gestão dos equipamentos e corpo técnico da SECULT/FUNDARPE”, explicam os representantes do manifesto, em e-mail enviado ao Blog.

Temas como circulação de artistas, interação com educação, valorização e políticas para cultura popular, aprimoramento da FUNDARPE, ampliação do FUNCULTURA e potencialização da difusão através dos meios de comunicação são mencionados no programa, sem no entanto, haver compromissos com prazo, orçamento e forma. “Esperamos que passadas as eleições o candidato que for eleito se disponibilize ao debate e pactuação com a Coligação da Cultura –PE e todos os cidadãos e organizações que desejarem participar.

Em caso de segundo turno, renovaremos o convite para aprofundar os temas propostos no manifesto e conhecer novas propostas”, finaliza o texto.