Foto: Ascom/STF Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, o pedido de impugnação do registro de advogado do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelas críticas ditas por ele contra a categoria foi equivocada e não tem sustentação jurídica. “Foi um ato que é mais de caráter político, do que jurídico.
Eu acredito que juridicamente esse ato não se sustenta”, disse o advogado, em entrevista ao Blog de Jamildo. “Ninguém pode ser acusado de ser inidôneo porque, quando magistrado, foi hostil à advocacia”, disse Pedro Henrique, que se refere à postura de Barbosa como uma “sucessão de grosserias e desprestígio” aos advogados.
A impugnação foi pedida pelo presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros, após o pedido do ex-ministro de reativar o seu registro de advogado.
Para obter o registro de advogado é preciso ser formado em Direito, ter o diploma de bacharel, ter sido aprovado no exame da Ordem e possuir idoneidade moral.
O pedido de impugnação pode ser feito por qualquer advogado e será analisado pelo Conselho da OAB-DF, presidido pelo próprio Ibaneis Rocha Barros.
Se o pedido for acolhido, Barbosa ainda pode recorrer ao Conselho Federal da OAB. “Acho que foi uma atitude corajosa do advogado Ibaneis.
Ele fez em nome próprio e não da OAB.
Contudo, acho que foi equivocada e que não tem sustentação jurídica”, avalia Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Joaquim Barbosa se aposentou do STF no dia 31 de julho.
O ex-ministro, que tem 59 anos, ficou conhecido nacionalmente por ter sido relator do processo do Mensalão.