Foto: Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está propondo um acordo de cooperação com órgãos públicos para levantar informações fazendárias dos candidatos pernambucanos, como notas fiscais que comprovem gastos realizados pela campanha, para comparar com as prestações de contas dos candidatos e chegar se as informações são verídicas.
A proposta de cooperação foi feita à Secretaria da Fazenda de Pernambuco as às prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, todas na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Caso firmem o acordo, os órgãos receberiam os números dos CNPJ dos candidatos e comitês financeiros e ficaria responsável por levantar todos os pagamentos registrados realizados na campanha.
Leia também: Em Pernambuco, campanha para governador já custou mais de R$ 18 milhões A ideia é que esses dados sejam repassados ao TRE até o dia 15 de outubro.
O prazo para os candidatos entregarem a prestação de contas final é no dia 4 de novembro.
Assim, quando as declarações forem entregues, o Tribunal já estaria a par das informações.
As divergências entre os dados levantados pelos órgãos públicos e a prestação de contas das campanhas pode ser apontada como irregularidade e indicar, por exemplo, o uso de caixa dois.
A desaprovação da prestação de contas tem poucos efeitos sobre as candidaturas, mas caso sejam encontradas irregularidades graves, o TRE pode abrir uma investigação judicial eleitoral e os eleitos podem ter o mandato cassado.
A cooperação é prevista em uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dados da segunda prestação de contas parcial mostram que a disputa para governador já custou mais de R$ 18 milhões em Pernambuco.