Empresa com bicicletário pode ter desconto no IPTU Na Folha de São Paulo deste sábado As empresas que criarem vestiários e bicicletários em São Paulo poderão ter desconto no IPTU, um dos principais impostos municipais.

A medida faz parte de um pacote de incentivos da prefeitura para companhias sustentáveis, que deve ser lançado até o fim do ano, e reforça uma das bandeiras da gestão Fernando Haddad (PT): a implantação de ciclovias.

Batizado de IPTU Verde, a ideia é dar um bônus para empresas que aumentarem áreas verdes, reutilizarem água ou estimularem o uso de bikes por seus funcionários.

O projeto ainda está em discussão dentro da prefeitura, que criou um grupo de estudos específico sobre sustentabilidade para debater o tema.

Ainda não foi definido qual será o tamanho do desconto dado para as empresas.

Esse é justamente um dos entraves do projeto, já que, pela lei de responsabilidade do orçamento, é necessário determinar a contrapartida do desconto no IPTU –isto é, como a prefeitura vai compensar essa perda de receita.

ATUAÇÃO CONJUNTA “Existe uma comissão estudando isso. É possível aprovar a qualquer momento e dar o desconto”, afirmou o prefeito Haddad.

De acordo com ele, a Câmara também tem uma comissão que analisa o tema.

Por isso, o prefeito propõe que esses dois grupos trabalhem conjuntamente para apresentar uma proposta única sobre o abatimento no imposto municipal.

Um projeto de lei semelhante já tramita na Câmara.

De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), a proposta pretende instituir o programa Vou de Bicicleta, que prevê desconto de 10% para empresas “amigas do ciclista”.

A ideia é estimular e identificar empresas que incentivem funcionários e clientes a utilizarem a bike como meio de transporte.

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa.

Antes de ir ao plenário para ser votado, deve passar por outras comissões.

A vereadora poderá, no entanto, propor uma votação em caráter de urgência para acelerar a tramitação, segundo seu assessor jurídico, Leonardo Branco. “Se passar por todas as comissões, dificilmente sairá neste ano.

Mas, como ela vai propor prioridade para este projeto, haverá uma avaliação conjunta das comissões, o que acelera o trâmite.” Leia mais aqui.