Foto: divulgação O adiamento da votação do projeto de lei que concede reajuste nas promoções de oficiais da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros gerou um protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (16).
Ao saberem da notícia da postergação do projeto, de autoria do governo do Estado, que tramita na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), os militares foram à Casa Joaquim Nabuco cobrar celeridade na decisão.
Durante a greve da PM, em maio, uma comissão parlamentar foi formada para ajudar nas negociações com a categoria.
As promoções para os oficiais estava na pauta de negociação.
No modelo atual, os oficiais são promovidos pelo critério 3 por 1, que são três indicações e uma promoção por antiguidade.
O governo apresentou uma proposta de reduzir para duas indicações e manter uma promoção por antiguidade, mas o deputado Guilherme Uchôa (PDT) , presidente da Alepe, apresentou emenda para reduzir o critério para uma vaga por merecimento e uma por antiguidade.
Os militares são contra o texto apresentado pelo governo e pedem que as promoções passem a ser no critério proposto por Uchôa.
Tanto na reunião da CCLJ, quanto na sessão plenária, todos os policiais presentes e alguns deputados se manifestaram pela imediata votação do projeto.
A presidente da comissão, deputada Raquel Lyra (PSB), apelou para que houvesse mais discussões a fim de extinguir as diferenças entre o governo e a categoria.
O deputado Ricardo Costa (PMDB), que é o relator do projeto, interpelou para que a votação fosse feita logo e, já na semana passada, protocolou um requerimento exigindo a deliberação em caráter de urgência.
Ele também é a favor do critério 1 por 1. “A matéria não cria despesas para o Estado e garante que dentro das corporações a hierarquia e as autoridades se fortaleçam”, defendeu Costa.
O deputado Daniel Coelho lembrou que uma comissão de parlamentares foi formada para discutir as reivindicações da categoria após a última greve.
A iniciativa do projeto surgiu durante as negociações.
Segundo o parlamentar, ficou acordado que o projeto seria votado ao longo do mês de agosto.
Ele reconheceu o esforço de diversos deputados no sentido de aperfeiçoar a proposta, mas pediu rapidez na votação da medida.
De acordo com Coelho, o projeto não contempla todos os interesses apresentados pelas associações de classe, mas traz importantes avanços.
O parlamentar acrescentou que esse não é um debate entre oposição e governo, mas uma discussão em favor da Polícia Militar de Pernambuco.
Já Adalberto Cavalcanti acredita que a Alepe não é unânime em relação ao projeto.
Ele afirmou que a hora é de união para votar a matéria em Plenário.
O parlamentar ainda criticou o valor do salário da categoria.
Terezinha Nunes participou da mesa de negociação com a PM.
Ela relatou que sofreu ofensas na Internet e espera que a categoria se pronuncie em defesa dos parlamentares.
A deputada ainda se mostrou favorável à proposta do Governo de duas vagas por merecimento e uma por antiguidade.