Em três dias, mais de mil artistas pernambucanos se uniram e elaboraram um manifesto para defender uma priorização da cultura no governos dos futuros governadores. “Este e? um documento enxuto que aponta caminhos plausi?veis e esperamos um posicionamento poli?tico a? altura por parte dos candidatos a governador do estado de Pernambuco”, diz o texto.

Dentre os pedidos, estão a manutenção da Secretaria Estadual de Cultura, a elevação do orçamento na área para 2% e definir critérios para destinação de verbas para emendas parlamentares, criticando o uso de dinheiro público para “shows comerciais” por meio das emendas dos deputados.

Assinam o documento artistas como Alceu Valença, Siba, Otto e Alessandra Leão.

Leia a íntegra do texto: MANIFESTO – Cultura: direito do povo, obrigac?a?o do Estado.

Dada a falta de discussa?o acerca do tema cultura no debate eleitoral e de clareza nos programas de governo dos candidatos a governador do estado de Pernambuco, nasce um documento que pretende ser um instrumento para a pactuac?a?o e o compromisso dos candidatos sobre a poli?tica pu?blica que sera? desenvolvida nos pro?ximos quatro anos.

Entendemos a Cultura em suas diversas matrizes e expresso?es como pedra fundamental do desenvolvimento equilibrado de uma sociedade, ao lado da educac?a?o.

Cultura e? memo?ria, conhecimento, patrimo?nio, povo, identidade, comunha?o, tradic?a?o, vanguarda, natureza, paisagem, li?ngua, costumes, libertac?a?o, pesquisa, formac?a?o, difusa?o, economia, mercado, produto e cadeia produtiva.

Para o Estado de Pernambuco, suas expresso?es e i?cones sa?o o mais absoluto patrimo?nio de empoderamento, reconhecimento e divulgac?a?o de nosso povo para o Brasil e para o mundo.

Ale?m da gerac?a?o de emprego, renda e arrecadac?a?o, indiretamente pode trazer sau?de e seguranc?a.

A gesta?o de recursos e prioridades da administrac?a?o pu?blica no Brasil ja? tratou a Cultura como sub-item de outras secretarias, um resqui?cio do peri?odo militar, corrigido em governos democra?ticos.

Na?o podemos regredir, muito menos permitir que seu papel social, sua capacidade econo?mica e, sobretudo, sua func?a?o libertadora do indivi?duo e da coletividade sejam subjugados.

A 3a Confere?ncia Estadual de Cultura, realizada em 2013, aponta diversas diretrizes e ac?o?es debatidas por ativistas da cultura de todos os cantos do estado.

Dar conseque?ncia a?s suas deliberac?o?es e recomendac?o?es ja? e? um bom ponto de partida e obrigac?a?o.

Sendo assim, enfatizamos aspectos de interesse comum dos diversos segmentos.

Este e? um documento enxuto que aponta caminhos plausi?veis e esperamos um posicionamento poli?tico a? altura por parte dos candidatos a governador do estado de Pernambuco.

A Coligac?a?o da Cultura - PE propo?e: 1 – Manutenc?a?o e fortalecimento da Secretaria Estadual de Cultura; 2 – Garantia de 2% do orc?amento anual para a cultura ate? o quarto ano de governo, apresentando plano de evoluc?a?o gradativa ano a ano - atualmente, Pernambuco tem um dos menores percentuais do Brasil, em me?dia, 0,4% ao ano; 3 – Amplo debate sobre o FUNCULTURA, ate? maio de 2015, e encaminhamento das reformulac?o?es necessa?rias para a Assembleia Legislativa.

Onde inclui na discussa?o a possibilidade de um sistema hi?brido de incentivo a? cultura, sem retrair o valor do fundo ja? existente, mas avaliando a volta do Mecenato como complemento estruturante das ac?o?es culturais; Amplo debate sobre o FUNCULTURA, atrave?s de assembleias deliberativas presenciais e virtuais que garantam a participac?a?o da dadeia produtiva da cultura em todas as suas linguagens ate? agosto de 2015 e posterior encaminhamento das reformulac?o?es necessa?rias para a Assembleia Legislativa ate? outubro de 2015; 4 – Respeito, protec?a?o e poli?ticas voltadas para povos e territo?rios tradicionais e para as manifestac?o?es de cultura popular.

Garantir suas crenc?as e suas celebrac?o?es, sem restric?o?es aos histo?ricos hora?rios e peri?odos de seus acontecimentos; 5 – Desenvolvimento de poli?tica estrate?gica planejada e articulada com as a?reas de turismo, educac?a?o, tecnologia, agricultura - atualmente estas pastas caminham desarticuladas.

A atuac?a?o da EMPETUR, por exemplo, na?o tem sido coerente com as caracteri?sticas culturais e econo?micas de Pernambuco. 6 – Desenvolvimento de Poli?tica Estrate?gica do Governo de Pernambuco para o fomento do mercado local, circulac?a?o nacional e internacional dos artistas e manifestac?o?es culturais pernambucanas; 7 – Desenvolvimento de Poli?tica Estrate?gica do Governo de Pernambuco para difusa?o da produc?a?o arti?stica pernambucana atrave?s dos meios de comunicac?a?o, priorizando ra?dios e TVs pu?blicas, comunita?rias e educativas, e Internet. 8 – Debater, formular e apresentar para a Assembleia Legislativa crite?rios para o uso das emendas parlamentares voltadas para a cultura ate? maio de 2015 - em 2014 o orc?amento de emendas parlamentares para shows comerciais foi maior que o FUNCULTURA independente. 9 – Desenvolvimento de Poli?tica Estrate?gica do Governo de Pernambuco que estabelec?a crite?rios para curadoria com participac?a?o popular nos ciclos culturais onde houver investimento, parceria e patroci?nio do governo do estado.

Prazo: janeiro de 2015 (antes do carnaval). 10 – Criac?a?o por lei do Sistema Estadual de Cultura e implementac?a?o de todos os 9 componentes previstos no SNC.

Em especial, o Plano Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Poli?tica Cultural, com paridade governo e sociedade civil e representantes eleitos pelos respectivos fo?runs.

Prazo: 2015 11 – Debate amplo e reforma da Lei 14.104/2010 que institui regras e crite?rios para a contratac?a?o ou formalizac?a?o de apoio a eventos relacionados ao turismo e a? cultura no a?mbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.

Esta e? uma lei excludente, burocra?tica, que gera dificuldades, principalmente para mestres e manifestac?o?es de cultura popular. 12 - Otimizac?a?o da FUNDARPE.

Reforc?o na sua ouvidoria, esti?mulo a novos mecanismos de controle financeiro-administrativo com foco no atendimento e processos de pagamentos e realizac?a?o de Concurso Pu?blico para o seu quadro fixo e equipamentos culturais do Estado. “Um Passo à frente e voce? não está mais no mesmo lugar.” Chico Science