Situação do canteiro central na Avenida Presidente Kennedy, em Olinda Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Do NE10 Candidatos das eleições de 2014 continuam desrespeitando pedestres e cadeirantes de Pernambuco.
Apesar de ser permitido o uso de cavaletes nas calçadas, o espaço mínimo que garanta a passagem das pessoas vem sendo ignorado.
Na manhã desta quinta-feira (11), uma mãe que transitava com o filho cadeirante na Rua Vereador Otacílio de Azevedo, no Brejo da Guabiraba, no Recife, precisou sair da calçada e se arriscar entre os carros para chegar ao destino.
Vale destacar que a situação da calçada, por si só, já é considerada um obstáculo para mãe e filho.
Mas a presença dos cavaletes agravou mais a situação.
O flagrante foi enviado por um internauta ao Portal NE10 (confira o vídeo abaixo).
Cavaletes de candidatos impedem passagem de pedestres e cadeirantes na RMR De acordo com balanço divulgado nessa quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 1.290 materiais de propaganda irregular já foram apreendidos nestas eleições, sendo a maioria bandeiras e cavaletes.
A lista também inclui quatro carros de som e aparelhos sonoros.
Os materiais apreendidos só poderão ser devolvidos após a realização das eleições.
No último dia 17 de julho, o juiz da Propaganda Eleitoral do Recife, Alexandre Freire Pimentel, publicou nota explicativa no Diário Oficial (nº 01/2014), exigindo o respeito ao espaço do pedestre. “O uso de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras, ao longo das vias públicas, deverá resguardar, indispensavelmente, um espaço acessível para pedestres e cadeirantes de, no mínimo, 90cm de área para passa qual deverá permanecer sempre livre e desimpedida.
Será exigido, ainda, um espaço mínimo de intercalação, entre os objetos mencionados no item anterior, de um metro e meio entre um objeto e outro, para garantir a rotação de cadeirantes”, traz o documento.
De acordo com a lei, os itens de propaganda devem ser colocados e retirados diariamente das calçadas.
O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h.
Porém a lei proíbe a colocação de propagandas do tipo em praças, jardins, e áreas públicas gramadas, entre elas canteiros, ilhas e rotatórias.
Denúncias de irregularidade devem ser feitas ao TRE-PE pelo e-mail propaganda@tre-pe.jus.br; ou pelo fone (81) 3194.9196.
A campanha irônica circula na internet Foto: internet REDES SOCIAIS - A situação irregular de cavaletes vem sendo denunciada com frequência pelos usuários das redes sociais.
Páginas com a campanha irônica “Chute seu cavalete” já foram criadas no Facebook por internautas de vários estados.