Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido de direito de resposta do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no guia eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) porque no dia 21 de agosto a petista teria levado ao ar “fato sabidamente inverídico”.
O programa de Dilma afirmou que foi a presidente que criou o Sistema Interligado Nacional de energia, enquanto o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que o sistema já existe há décadas.
O relator do pedido, ministro Admar Gonzaga, afirmou que o direito de resposta exige a propagação de mensagem ofensiva ou sabidamente inverídica.
Em outra vitória na Corte, a coligação de Aécio havia pedido uma multa contra Dilma e o fotógrafo oficial da Presidência da República, Roberto França Stuckert Filho, pelo uso de imagens oficiais no site da campanha de Dilma.
Os ministros entenderam que o uso das fotos é disponibilizado pela Presidência, inclusive para jornais, revistas e blogs.