Foto: Wilton Jr/Agência Estado A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite dessa quarta-feira (03) por propaganda irregular envolvendo a estatal.
A decisão do TSE entende que programas veiculados em emissoras de TV possuíam conteúdo que ligavam a estatal com o governo Dilma Rousseff (PT).
Os programas foram exibidos em emissoras de TV aberta em julho deste ano e, de acordo com o entendimento do órgão, não cumpriam a função de divulgar produto com concorrência de mercado, mas, sim, agiam como forma de ligar a estatal ao atual governo da presidente Dilma.
A decisão foi tomada após julgamento parcial de duas representações ajuizadas pela coligação “Muda Brasil”, que tem Aécio Neves (PSDB) como candidato à Presidência, aparecendo na terceira colocação em pesquisas de intenções de voto.
Por cada representação, o TSE multou Graça Foster no valor máximo: 106 mil reais, totalizando 212 mil reais de multa a serem pagos pela presidente da Petrobras.
Pela legislação, a multa pode variar de 5 a 100 mil reais.
O relator das representações, ministro Admar Gonzaga, pediu um valor menor para as multas, mas foi vencido pela maioria.
O Plenário do TSE também rejeitou o pedido da coligação que solicitava multar também a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann.
No entendimento do órgão, eles não tiveram responsabilidades sobre e nem conhecimento prévio do conteúdo dos programas.