Foto: Lia de Paula/Agência Senado O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (2) projeto referente à liberação da venda de inibidores de apetite.
A decisão foi efetivada mesmo com o voto contra do líder do PT na casa, Senador Humberto Costa.
Humberto é médico e foi ministro da Saúde no primeiro mandato do governo Lula (PT).
O senador afirmou que não cabe ao Congresso Nacional decidir quais medicamentos devem ter a venda permitida no País.
Costa também lamentou a inclusão, feita de última hora, do ítem na pauta do plenário já que a inclusão não havia sido discutida antes.
A matéria segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados.
A discussão sobre a liberação das substâncias presentes na composição destes remédios gera polêmica entre especialistas no Brasil e em outros países, pois alguns deles tiveram seus registros cancelados no fim de 2011.
Com isto a produção, comércio e manipulação desses compostos ficaram proibidas em todo o território nacional.
No plenário, Humberto criticou a ação da Casa afirmando que tal decisão cabe apenas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Ainda segundo o petista, os senadores se colocaram na condição de experts em relação aos inibidores de apetite: “Essa proibição não foi tirada do bolso do colete da Anvisa.
Eles fizeram vários estudos e levaram em consideração experiências de outros países que proibiram os derivados de anfetaminas”, criticou.
Humberto disse ainda que não se sentia à vontade para liberar a comercialização de derivados de afentaminas que já haviam sido suspensos por um órgão competente e acredita que os cologas da casa também não o deveriam. “Além disso, o tema foi objeto de audiência pública com diversos segmentos da sociedade, incluindo médicos cardiologistas e psiquiatras, que questionam o uso da substância sem que estudos mais aprofundados sejam feitos no País”, concluiu.