Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou, na tarde de domingo (31/8), que textos de campanha da Coligação Unidos Pelo Brasil ( PHS-PRP-PPS-PPL-PSB-PSL) fossem retirados do site da Rede Sustentabilidade, sob pena de multa por ferir a Lei dos Partidos Políticos.
Segundo a decisão, a Rede Sustentabilidade, por não ser um partido com registro oficial, apto a participar do pleito eleitoral, foi equiparada a uma simples pessoa jurídica e, por isso, não pode veicular material de campanha em SEU SITE.
A decisão liminar, deferida parcialmente pelo Ministro do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou outros pedidos que constam na ação ajuizada pela Coligação de Dilma, como a exclusão no site marinasilva.org.br de links para a página da Rede Sustentabilidade, exclusão de todas as menções à Rede e a exigência de publicação do CNPJ em materiais de campanha publicados nesse site.
Apesar de exigir a retirada dos textos, em sua decisão, o Ministro do TSE reconhece o papel da Rede como ator político no cenário atual. “Mesmo sem ser um partido político registrado na Justiça Eleitoral, a REDE, no que constitui capital político importante, notoriamente vinculado à candidatura de Marina Silva, não está proibida de atrair simpatizantes e de envidar esforços no sentido de, futuramente, obter o almejado registro na Justiça Eleitoral.
E tudo isso pode ser impulsionado e otimizado pelos links, legitimamente”, afirma a decisão do Ministro Carvalho Neto.
Em nota, a Rede Sustentabilidade reitera que o conteúdo publicado em seu site é de caráter informativo. “Os textos publicados no site redesustentabilidade.org.br têm conteúdo jornalístico e cumprem o papel de levar informação aos seus leitores, além de apresentar os temas discutidos nas eleições e ajudar a população a agir politicamente, independentemente de filiação partidária.
A Rede atua como uma organização democrática, que busca o debate político aberto e consciente e a disseminação da prática da política”. “A Rede Sustentabilidade lamenta a atitude da coligação Com a Força do Povo, e entende que uma ação judicial desse tipo, resulta apenas em prejuízos para o debate e para o aprimoramento da política no país.
Lamenta também que essa coligação tenha dado passo no sentido de judicializar as eleições em vez de buscar promover a plena circulação da informação e o debate democrático”.
Assim que foi notificada pela justiça eleitoral, a Coligação Unidos pelo Brasil cumpriu a decisão liminar.
No entanto, a Rede Sustentabilidade informou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis em relação ao fato.