Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Em apenas um ano, o regime próprio de previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais jogou por terra uma estratégia de viabilização construída em mais de uma década.

Em 2013, o Estado de Minas havia elaborado um planejamento (atuarial), no qual previa fechar 2014 com um saldo de 4,3 bilhões de reais.

Com as mudanças que promoveu, agora, em 2014, a previsão é que este dinheiro vá pelo ralo e o regime de previdência encerre 2014 com resultado negativo, um déficit de 5,5 bilhões.

Para entender o que aconteceu, é importante saber que, desde 2003, iniciou-se um processo de capitalização, ou seja, uma poupança feita com as contribuições previdenciárias para garantir as aposentadorias e pensões no futuro.

Pois bem, em 2013, esse plano capitalizado apresentava um superávit de mais de R$ 15 milhões de reais.

O ano de 2013 começou com uma poupança previdenciária da ordem de R$ 2,6 bilhões.

No final de 2013, essa poupança deveria superar 3,4 bilhões e, ao final de 2014, R$ 4,372 bilhões.

No entanto, no meio do caminho havia a política.

O Estado de Minas Gerais decidiu utilizar esses recursos no presente, pagando os atuais aposentados e, conretamente, “torrando” a poupança acumulada.

O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, de 2014, informa que, no início de 2014, a poupança era, ainda, de R$ 2,8 bilhões.

No entanto, com a parca receita anual de R$ 3 bilhões, frente a uma despesa que ultrapassará 11 bilhões, o regime de previdência terminará este ano com um déficit acima de R$ 5,5 bilhões.

O mesmo Demonstrativo aponta que o déficit atuarial de Minas Gerais é superior a R$ 369 trilhões de reais. É fato que a poupança ainda não faz parte da nossa cultura, ainda mais da cultura política, focada nos interesses eleitorais.

No entanto, essa falta de visão, além de violar recursos que representam “dinheiro do servidor” e a própria Constituição Federal, coloca o Estado com um problema para o futuro: quando a grande massa de servidores ativos chegar à aposentadoria, o Estado terá que decidir se faz investimentos ou se paga aposentadorias.

Nota: os dados aqui informados podem ser verificados no sítio do Ministério da Previdência social.

Este é o endereço https://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp