Por Júlio Cirne, repórter do blog Em audiência realizada na manhã dessa terça-feira (12), na 12° Vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), foi assinado um acordo de cooperação entre o Estado de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal e representantes de 5 municípios da RMR com relação aos edifícios-caixão.
As três entidades vão arcar com os custos de elaboração de estudos e laudos sobre os imóveis.
Na audiência ficou definido que serão realizados estudos para apresentação de laudos sobre a situação dos imóveis listados.
O acordo foi fechado entre a Caixa, Estado e representantes de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista.
O acordo prevê que os custos relativos aos estudos sejam arcados pelo Estado e pela Caixa, enquanto que o custo de auxílio para a remoção das famílias ficará com os municípios.
Este auxílio não é um auxílio moradia, é um “auxílio prédio”, como foi nominado no documento, pois é referente apenas ao período em que técnicos vão aos imóveis para retirar parte da estrutura do prédio para fazer a análise.
O processo dura no máximo dois dias e os moradores já podem voltar para suas residências.
O levantamento inicial contava com a relação de 339 prédios considerados com risco muito alto de desabamento e “prejudiacialidade” a terceiros.
No entanto, este número teve de ser reduzido, pois a verba não seria suficiente para fazer laudo de todos.
Os edifícios que passarão pelo estudo foram escolhidos seguindo critérios estabelecidos na audiência. 215 prédios passarão pela análise e, caso seja comprovado que se faz necessária uma desocupação imediata, a defesa civil de cada município fica responsável pelos procedimentos de remoção e auxílio às famílias.
Os estudos custarão cerca de R$ 7,4 milhões e o Estado tem um prazo de 60 dias para iniciar uma licitação para indicar a empresa que fará os laudos.
Está foi a primeira fase do processo que determinará o futuro das construções na RMR.
Os procedimentos que serão tomados após a apresentação dos laudos ainda serão definidos.