Secretário Décio Padilha (foto) faz críticas ao governo federal.
Foto: Helia Scheppa/JC Imagem Sem querer politizar a abertura das contas públicas do Estado, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, apontou para a redução quase pela metade dos repasses federais para Pernambuco.
A observação foi feita enquanto ele apresentava o balanço orçamentário.
Numa comparação entre os primeiros seis meses de 2013 e 2014, houve uma queda de 49,8% dos recursos destinados ao Estado.
A transferência de capital da União para Pernambuco girou em torno de R$ 534,9 bilhões no ano passado.
Já nos seis primeiros meses deste ano a arrecadação foi de R$ 268, 7 bilhões.
Decréscimo de R$ 266, 2 bi.
Coincidência ou não, como pontuou o secretário, o enxugamento dos recursos aconteceu justamente no período em que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) começou a dar indicativos que iria romper a aliança com o governo Dilma Rousseff (PT).
O PSB rompeu a aliança com o governo federal em setembro, quando entregou os cargos e assumiu uma postura “independente”.
Segundo Padilha, o que garantiu a estabilidade nas contas de Pernambuco foi a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação positiva de 9,7% entre 2013 e 2014.
Em números absolutos, a receita dos primeiros seis meses de 2013 foi de R$ 5,5 bilhões.
Este ano, de janeiro a junho, o valor está em R$ 6 bilhões. “A transferência de capital está caindo.
O governo federal está transferindo menos, sim”, criticou o secretário, afirmando que o ICMS do Estado é vitorioso e cresce acima da inflação.
Questionado se a postura do governo federal teria motivação política, o secretário afirmou que preferia não comentar o que causou a redução. “Se não fosse o ICMS não teríamos nem conseguido pagar a conta de luz [da sala] e não poderíamos fazer essa reportagem”, comentou Padilha, exemplificando a precariedade em que o Estado estaria se dependesse exclusivamente dos repasses federais.