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Pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) analisou os portais das transparências das capitais brasileiras e o panorama não foi um dos mais otimistas.

Segundo o levantamento, o espaço ainda está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.

Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota 10, considerada pontuação máxima.

Os dados foram recolhidos em novembro de 2013.

Apesar de conquistar a quarta posição no ranking, a Prefeitura do Recife alcançou pontuação baixa.

Ela empatou com mais seis prefeituras, todas conquistaram somente 3 pontos.

A pesquisa foi produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), desenvolvida em parceria Gpopai-USP e financiada pela Web Foundation - entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet.

Além das capitais, foram estudados os portais do governo federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

O levantamento revela ainda que 13 capitais apresentam baixa performance, com pontuação menor ou igual a 2.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”, fase que contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta uma metodologia mista - quantitativa e qualitativa.

Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os oito princípios de Dados Abertos, entre eles a acessibilidade, atualização das informações e divulgação dos dados primários.

A capital pernambucana deixou a desejar nos quesitos primariedade (de acordo com o Decreto 7.185/2010 devem ser publicadas as receitas e despesas previstas, lançadas e arrecadadas), atualidade (o Decreto aborda que a atualidade é de 24 horas), acessibilidade (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foram utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade), não proprietário (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo).

E sem informação sobre qualquer tipo de licença seja ela livre ou restritiva.

Os três pontos foram conquistados devido às informações serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro).

Segundo especialistas envolvidos na pesquisa, o estudo demonstra que as prefeituras precisam melhorar muito a abertura de dados relativos aos gastos públicos dos municípios.

Elas afirmam que o Brasil já conta com uma legislação avançada desde 2010, e com a Lei de Acesso a Informação, onde os padrões de qualidade para disponibilização dos dados estão bastante claros.

Elas consideram que colocar os dados de maneira acessível nos websites é fundamental para a transparência e para o controle social por parte da sociedade.