Armando consegue aprovação de proposta antes de se licenciar

Foto: Geraldo Magela/Senado O senador Armando Monteiro (PTB) conseguiu aprovar nessa quarta-feira (16) um dos dois projetos que pretendia antes do recesso da casa, o relatório sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto original da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foi aprovado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Armando vai se licenciar do Senado, nesta sexta (19), para se dedicar à campanha ao governo de Pernambuco.

Formado pelo repasse de verbas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM reforça as finanças municipais.

Com a aprovação da proposta do senador pernambucano, haverá um aumento de 0,5% por um período de dois anos.

A proposta inicial de armando previa o acréscimo de 0,5% ao longo de mais dois períodos, desta forma o ganho seria de 2% ao final de quatro anos.

Apesar de não ser aprovada da forma que foi apresentada, Armando frisou a importância na alteração da proposta para diminuir a fragilidade fiscal dos municípios.

A aprovação aumentará o repasse total aos municípios para 24,5%; hoje este repasse é de 23,5%.

A matéria segue para aprovação no plenário.