Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O noticiário vive recheado dos contratos milionários com publicidade, a financiar os salários milionários e a vida promissora dos astros do futebol.
No entanto, a alegria de cartolas, técnicos e jogadores abastados é paga, em grande medida, pelo contribuinte da Previdência Social.
Segundo o advogado previdenciário Bruno Van Dyke Araújo, “normalmente o salário é pago em partes: uma correspondente ao salário em carteira (menor parte), e outra paga em direitos de imagem do atleta (maior parte), e essa última pode ser paga através de uma empresa e é entendida como indenização pelo uso da imagem, ou seja, sem sofrer incidência de contribuições e impostos”.
Com este expediente, grandes somas deixam de ser recolhidas aos cofres previdenciários.
Ainda segundo Araújo, “a contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, destinada à seguridade social, corresponde a 5% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos” e mesmo assim “as dívidas dos clubes com o RGPS são muito altas, e são constantemente roladas para pagamento futuro, ou reparceladas através de programas públicos de parcelamento de dívidas.
Posso afirmar que quase a totalidade dos clubes de futebol do Brasil deve à Previdência Social.
A contribuição previdenciária dos clubes de futebol é pouco fiscalizada, de fácil burla pelo contribuinte, e a importância não vem sendo recolhida em cima dos valores realmente devidos pelos clubes de futebol”.
Vê-se, portanto, o quão esdrúxula é essa questão, de um lado, o lamento da previdência quanto a um pretenso “rombo”, de outro as benesses tributárias que, mesmo que indiretamente, sustentam uma indústria milionária em benefícios de poucos (já que a maioria dos jogadores de futebol não ganham salários milionários).
Este é um dos grandes desafios da Previdência brasileira, desatar os nós e as incoerências, fugir do populismo e ter um sistema que seja sustentável e justo.