As bandeiras da discórdia.
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Por Júlio Cirne, especial para o Blog Com início da campanha eleitoral oficial no último dia 6 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já recebeu cerca de 30 denúncias de irregularidades por parte de eleitores que se sentem prejudicados pelo material de propaganda espalhado pelas ruas do Recife, impedindo a mobilidade.
Em Pernambuco, a grande maioria deste tipo de denúncia recebida pelo TRE são referentes ao candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB).
O assunto já rendeu debate e, recentemente, o principal adversário de Câmara na disputa pelo governo, Armando Monteiro Neto (PTB) da coligação Pernambuco vai mais longe, divulgou carta aberta onde propõs ao candidato da Frente uma “campanha mais limpa; sem poluição visual e sonora”.
As denúncias mais recorrentes estão relacionadas a cavaletes e bandeiras colocados em calçadas e vias públicas.
Algumas dessas ações são permitidas, desde que atendam a alguns requisitos estipulados e regulamentados pela Lei das Eleições (n° 9.504/97).
Segundo a norma, “é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para a distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo de vias públicas” (artigo 11, parágrafos 4 e 5), desde que móveis e que não prejudiquem o trânsito das pessoas.
Estão vetadas a colocação em locais de convivência como praças e pardas de ônibus.
De acordo com o TRE-PE, qualquer cidadão que sinta o seu direito de mobilidade prejudicado pelas peças publicitárias pode fazer uma denúncia junto ao órgão enviando um e-mail para o endereço propaganda@tre-pe.jus.br, se possível acompanhada de uma foto do lugar onde o material está localizado.
Após o recebimento da denúncia, o TRE faz uma averiguação no local e, comprovada a irregularidade, o candidato é notificado e instruído a retirar o material do local; caso isto não seja feito, uma equipe do TRE apreende as peças publicitárias e o candidato ficará sujeito a multas que variam de dois a oito mil reais.