No período de 27 a 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover a Conferência Estadual dos Advogados.

Os interessados em participar devem se inscrever a partir do dia 01 de julho via site da OAB-PE - oabpe.org.br - ou da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE) - esape.com.br.

Tendo como tema central “O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Fundamentais”, o evento será realizado no Centro de Convenções do Mar Hotel, em Boa Viagem.

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, já confirmou presença na abertura da Conferência, que tem a coordenação geral do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Dentre as presenças já confirmadas como palestrantes e debatedores, estão José Afonso da Silva, Gisela Gondim, Cézar Britto, Claudio Lamachia, Heleno Torres, ministra Luciana Lóssio, ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, professor Souto Maior, Gustavo Ventura, Paulo Rosemblat e o ministro Carlos Ayres Britto.

A Conferência Estadual dos Advogados tem o apoio da ESA-PE, da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE).

O patrocínio é da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Operadora Oi.

Além da programação central, o evento contará com painéis temáticos coordenados pela direção da ESA-PE; concurso de monografia, dentre outras atividades.

O processo de inscrição do concurso de monografia, denominado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, já está aberto.

O interessado poderá participar com um único trabalho, não sendo aceita coautoria.

A inscrição, que vai até o dia 11 de agosto próximo, deve ser feita via site da OAB-PE ou da ESA-PE.

O tema é “Responsabilidade civil na Internet”.

O concurso de monografia presta uma homenagem ao advogado e professor Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, que faleceu em agosto de 2013. “Flávio deixou grande lacuna em nossa profissão.

Conjugou a academia com o exercício incansável e militante da advocacia.

A sua trajetória profissional deve servir de exemplo para as novas gerações de advogados”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Flávio Queiroz já foi procurador do Banco Central e do Estado de Pernambuco.

Era membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e foi professor de diversas faculdades de Direito, dentre elas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Autor de diversos livros, a exemplo de “Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor”.

Também é coautor da obra “O Contrato de Seguro no Novo Código Civil Brasileiro”, lançado em 2002, logo depois da edição do CPC pelo Congresso.