A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai suspender a doação de cestas básicas de alimento para instituições públicas e entidades de interesse social durante o período eleitoral, como determina a legislação.
As doações já estão suspensas e permanecem assim até o dia 5 de outubro ou, em caso de segundo turno, até o dia 26 do mesmo mês.
A limitação, porém, não se aplica ao fornecimento das cestas a comunidades em situações específicas que tenham sido pré-selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ou, em caso de emergência, para vítimas de calamidades públicas.
Também podem ser realizadas doações de produtos com data de validade próxima ou com a qualidade comprometida; desde que a Conab notifique antes à autoridade eleitoral.
Os programas de aquisição de alimentos, de vendas em balcão e os leilões não serão interrompidos, por se tratar de ações continuadas.