O deputado estadual Waldemar Borges, líder do Governo da ALEPE, respondeu às críticas de José Tarcísio, presidente da FEMICRO, sobre às propostas apresentadas esta semana pela Frente Popular para o segmento do Pequeno Negócio.

Veja abaixo.

RESPOSTA AO SR.

JOSÉ TARCÍSIO, PRESIDENTE DA FEMICRO Waldemar Borges Deputado Estadual Líder do Governo na ALEPE Há um contrassenso na fala do Presidente da FEMICRO, José Tarcisio da Silva, em relação às propostas da Frente Popular para o segmento da micro e pequena empresa.

Primeiro, quando ele diz que o Governo Eduardo Campos não fez nenhuma ação para beneficiar os pequenos negócios, está simplesmente ignorando o enfrentamento da gestão aos dois principais entraves ao desenvolvimento dos pequenos negócios: a Carga Tributária e a Burocratização.

Pernambuco foi o 1º Estado a implantar o Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e o 3º Estado a regulamentar o SIMPLES Nacional.

O Estado também adotou o teto do SIMPLES para enquadramento das empresas (mesmo podendo ter adotado o sublimite previsto na Lei), beneficiando, assim, o maior número de empresas que a Lei prevê.

Ainda com relação à redução da carga tributária, a gestão implantou incentivos diferenciados para vários segmentos a exemplo do APL de Confecção.

Segundo, em relação à desburocratização, é importante lembrar ao senhor José Tarcísio, que com implantação da REDESIM, o Estado reduziu o prazo de abertura de empresas de 45 para 9 dias - uma iniciativa reconhecida e premiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Outra ação não menos importante foi a criação do Programa Governo Cliente, uma ação arrojada na área das Compras Governamentais que foi elogiada pelo SEBRAE e replicada em outros Estados da Federação. É por iniciativas como essa que o Governador Eduardo campos tem mais de 80% de aprovação da população, inclusive dos pequenos e micros empresários pernambucanos.

O governo João Lyra, dando continuidade ao trabalho feito para o segmento, criou a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e está implantando o Expresso Empreendedor e o Armazém da Criatividade, dentre outras ações que irão fortalecer o segmento.

A partir de 2015 os avanços serão ainda maiores.

Quando Paulo Câmara estiver assumido o Governo, Pernambuco terá uma inovadora Política Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios - uma proposta construída a partir da ausculta dos empresários do segmento; do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa, composto por 26 instituições e órgãos que atuam junto ao segmento; e do SEBRAE, maior instituição de fomento aos pequenos negócios do país.

Estruturada a partir de 11 eixos estratégicos, a Política proposta pelo candidato da Frente Popular para o pequeno e micro empresário contempla todas as áreas de interesse dos que fazem o segmento, dentre elas a implantação de incentivos específicos para estimular a integração entre os Pequenos Negócios e os Grandes Empreendimentos - política moderna e ousada que beneficia não só as empresas, mas toda a economia local.

Desconheço o Estado da Federação que tenha implantado uma Política de Fomento aos Pequenos Negócios tão abrangente quanto essa e não quero crer que o presidente José Tarcísio seja contra a implantação de uma Política inovadora em favor do segmento que ele atua.

Seria importante que o presidente, inclusive, apresentasse as ações e os resultados concretos da FEMICRO no Estado, bem como as propostas da entidade que divergem das colocada pela Frente Popular.

Pelo que me recorde, a FEMICRO integra o Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e nunca apresentou proposta para o segmento que não esteja contemplada nos 11 eixos propostos.

A propósito, a diferença entre o nosso campo político e o do adversário é que nós mostramos o que fazemos e na lançamos mão de temas apenas como bandeira eleitoral.

Isso também explica o apoio que as pessoas, que estão, verdadeiramente, ralando à frente dos seus pequenos negócios, dão ao projeto político que elegeu Eduardo e João Lyra e que vai eleger Paulo Câmara.

Por fim, diante da avidez das críticas feita pelo Sr José Tarcísio só me resta deduzir que o presidente está agindo em função da vinculação política pessoal com o candidato do campo adversário.