Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Um dia após a desocupação do hall de entrada da Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) acatou seis demandas do movimento Ocupe Estelita, em reunião ocorrida nessa quarta-feira (2), com a presença de sete entidades da sociedade civil: IAB-PE, OAB-PE, Unicap, UFPE, Crea, CAU e Observatório do Recife.
Segundo o comunicado divulgado pela PCR, ficou acordado que estarão suspensos todos os atos administrativos referentes ao Projeto Novo Recife enquanto durar o processo de negociação; o que significa que não poderão ser expedidas licenças para início das obras.
Leia também: Audiência para discutir Novo Recife será no dia 17, às 14h Ocupe Estelita deixa Prefeitura do Recife Movimento Ocupe Estelita pede que MPPE seja mediador da negociação Na PCR, Ocupe Estelita questiona autoridade de Geraldo Julio Também ficou acertado que os ativistas irão participar da discussão dos termos a serem apresentados na audiência pública e da aprovação de todos os procedimentos e negociação.
A PCR também se comprometeu a comunicar o Ocupe Estelita sobre todas as reuniões que ocorrerem com os demais integrantes da negociação.
Apesar das concessões, Geraldo Julio continuará á frente da mesa de negociações, mesmo tendo a credibilidade questionada pelos militantes durante a ocupação à PCR nesta semana; quando ativistas chegaram a gritar que derrubariam o prefeito.
A proposta do grupo era passar a coordenação para o Ministério Público.
O grupo é contrário a construção do Novo Recife, projeto que prevê a construção de 12 torres, residenciais e comerciais, em um terreno no Cais José Estelita.
A área chegou a ser ocupada por quase um mês pelos manifestantes.
A reintegração de posse, no dia 17 de junho, foi criticada pelo uso da força.
A ocupação, porém, resultou na negociação para revisão do projeto, capitaneada pelo prefeito.
A audiência pública onde será discutido um redenho do empreendimento está marcada para o dia 17, às 14h.
Leia a nota: COMUNICADO OFICIAL A Prefeitura do Recife, OAB, UFPE, UNICAP, CREA, IAB, CAU E ODR, comunicam as deliberações decorrentes da reunião realizada no dia 2 de julho de 2014, com os representantes do Movimento Ocupe Estelita, para fim de registro do posicionamento destas instituições mediadoras: 1 – Compromisso de suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Projeto Novo Recife, durante o processo de negociação em curso (referido nos itens 1 e 2 apresentados pelo Movimento); 2 – O Movimento participará da discussão dos termos que serão apresentados nas audiências públicas e integrará suas mesas (referido no item 3 apresentado pelo Movimento); 3 - O Movimento participará de todas as reuniões para aprovação dos procedimentos e conclusões que sejam determinantes para o processo de negociação em curso, considerando que outras reuniões de natureza diversa poderão ocorrer sem a presença do Movimento (referido no item 5 apresentado pelo Movimento); 4 – Todas as reuniões que aprovarem procedimentos e conclusões determinantes para o processo de negociação em curso serão formalizadas por escrito para registro e publicidade uniforme (referido no item 6 apresentado pelo Movimento); 5 - Após o consenso, o processo redesenhado, se necessário, será analisado pela SEMOC, SMAS, SDPU, SECULT, DNIT, IPHAN e FUNDARPE (referido no item 8 apresentado pelo Movimento); 6 – Será apresentado cronograma de trabalho; 7 – Com relação a todos os demais pedidos, a Prefeitura e as instituições entendem que são incompatíveis com o processo de negociação.
Prefeitura do Recife, IAB-PE, OAB-PE, Unicap, UFPE, Crea, CAU e Observatório do Recife.Observatório do Recife.