O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Frederico Neves, recebeu, nessa terça-feira (1º), o ofício do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, sobre o impasse criado com o bloqueio do estacionamento do Fórum do Recife aos advogados.

A promessa é que ele analise a questão até a próxima semana.

O estacionamento tem 514 vagas.

Até o último dia 16, 300 delas eram destinadas aos servidores do poder judiciário, enquanto as outras 214 eram administradas por uma empresa terceirizada, que cobrava diretamente aos motoristas pelo uso das vagas, destinadas principalmente a advogados e usuários do Fórum.

No entanto, após esse dia, o prazo do contrato foi expirado e a decisão do TJPE foi de não renová-lo.

Com isso, os carros que não têm o adesivo de servidores do Tribunal de Justiça tiveram a entrada restrita no estacionamento.

O fato foi questionado no ofício entregue pela OAB-PE.

Para a Ordem, o bloqueio, considerado por Pedro Henrique Reynaldo Alves uma decisão arbitrária, poderá prejudicar os serviços no Fórum, por ser, para a entidade, um empecilho no acesso aos julgamentos e serviços.

Há cerca de duas semanas, a OAB-PE firmou um convênio com a Prefeitura do Recife para a administração de duas áreas públicas localizadas próximo ao Fórum, onde serão instalados estacionamentos.

O problema, segundo a entidade, é que ainda serão feitos o mapeamento e os estudos de como serão utilizadas.

O valor recebido no estacionamento será convertido em receita di Instituto de Assistência Social (Iasc).

Mesmo antes da regulamentação dos espaços, as áreas já eram usadas como estacionamento.

Porém, de acordo com o ofício, os motoristas estão sujeitos a multas e reboque.

O TJPE justifica que o contrato não foi renovado porque a demanda dos servidores por vagas aumentou desde a construção do Fórum.

Antes, as aproximadamente 500 vagas eram suficientes para os funcionários.

Porém, segundo o Tribunal, agora são 1,5 mil servidores para o mesmo espaço.

Através da assessoria de imprensa, o judiciário informou que buscará uma solução que atenda a toda à população.

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