Auditores da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) em conjunto com policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), ambos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), flagraram um caminhão descarregando irregularmente 15 mil litros de etanol em um posto de combustível, localizado na Avenida Norte.

A ação, realizada nas últimas terça e quarta-feira (17 e 18), resultou na interdição do estabelecimento. “Essa operação é de rotina da DOE e faz parte da Estratégia de Sefaz em monitorar constantemente o varejo de combustíveis e combater a venda irregular de etanol, comercializado diretamente das usinas para os postos de combustível, sem passagem pelas distribuidoras.

Esse estabelecimento que interditamos só voltará a funcionar quando os resultados das análises de amostras recolhidas forem divulgados”, explica o diretor da DOE, Anderson Alencar.

Através do convênio que possui com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a SEFAZ realiza a coleta de amostras de combustíveis e envia o material para análise nos laboratórios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “A adulteração desses produtos provoca danos, por vezes, irreparáveis aos veículos” pontua Alencar.

Além do prejuízo causado aos cofres públicos devido à sonegação fiscal e os perdas que podem ser causados aos veículos por eventual adulteração do produto, existem também os riscos de danos à saúde e ao meio ambiente.

Por serem recebidas geralmente no período noturno e de madrugada, e de forma ágil para evitar flagrantes, as cargas não obedecem as normas necessárias de segurança e põem em risco à população, podendo ocasionar vazamentos e até explosões.

A equipe da DOE está aprofundando as investigações sobre o estabelecimento para verificar se o mesmo já foi autuado por omissão de entrada e/ou saída de combustível sem nota fiscal.

Se a autuação for constatada, o posto ficará interditado pelo prazo de um ano devido à reincidência dos fatos. É importante que o consumidor abasteça sempre no mesmo posto(s), exigindo a nota ou cupom fiscal, além disso, evitar abastecer em estabelecimentos com preço muito abaixo dos praticados no mercado e sem identificação da distribuidora também é outro cuidado a ser tomado.

Pernambuco já esteve entre os estados com maiores índices de combustíveis adulterados do Brasil, e a SEFAZ trabalha constantemente para que o Estado não volte a se enquadrar nesse rol.

Ao observar qualquer movimentação estranha, o consumidor deve ligar para a Ouvidoria da Fazenda através do telefone 0800.285.1244 ou acessar o Portal da Transparência de Pernambuco.

As informações repassadas serão de grande valia para coibir a sonegação fiscal, bem como evitar possíveis acidentes.

A participação da população é muito importante!