Por causa da seca, produtores de cana e de etanol nordestinos receberão auxílio do governo federal.
Os projetos de lei de convenção 07/14 e 08/14, originários das medidas provisórias 635 e 636, sobre a subvenção, foram assinados pela presidente Dilma Rousseff (PT) nessa quarta-feira (18).
A MP 635 foi enviada ao Congresso no fim do ano passado e aprovada pelo Senado no dia 28 de maio.
A previsão é que sejam atingidos 23 mil trabalhadores, com orçamento calculado em R$ 160 milhões.
Cada produtor de cana receberá R$ 12 por tonelada fornecida às usinas na safra 2012-13, limitado a 10 mil toneladas.
As usinas receberão R$ 0,25 por litro de etanol produzido no período.
No entanto, o presidente da União Nordestino dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, afirmou que acionará o governo federal para que apenas as que não possuem dívidas com os produtores recebam a subvenção.
O benefício será pago aos produtores nordestinos a partir de 1° de agosto, diretamente ao trabalhador ou através de associações e cooperativas.
Segundo o senador Armando Monteiro Neto (PTB), um dos articuladores da aprovação da medida, os valores serão pagos até o próximo ano.