Cerca de 50 pessoas passaram a noite próximo ao Cabanga Iate Clube.
Foto: Elvis de Lima/NE10 Por Ana Maria Miranda, do NE10 A advogada do Centro Popular de Direitos Humanos, Luana Varejão, disse em entrevista ao Portal NE10 na manhã desta quarta-feira (18) que a ação da Polícia Militar de Pernambuco na retirada dos ocupantes do Cais José Estelita, no Recife, nessa terça, foi realizada de forma irregular. “Existe uma lei estadual que disciplina as ações da polícia em reintegrações de posse.
Logo no primeiro artigo, diz que o o Ministério Público tem que ser comunicado e estar presente “, afirmou.
De acordo com ela, representantes do movimento se reuniram com promotores do Ministério Público de Pernambuco após a reintegração na tentativa de articular um diálogo com a Secretaria de Defesa Social para que os manifestantes, que agora acampam embaixo do Viaduto Capitão Temudo, “não voltem a sofrer represálias da polícia”.
Cerca de 50 pessoas em 10 barracas passaram a noite dessa terça para quarta no local, nas imediações do Cabanga Iate Clube.
Duas viaturas da Polícia Militar estão de plantão na área.
Renato Feitosa diz que noite foi de insegurança.
Foto: Elvis de Lima/NE10 O manifestante Renato Feitosa, 31 anos, disse que passou a noite de insegurança, por não saber se sofreria algum tipo de repressão por parte da polícia: “Apesar de a gente ter perdido toda a estrutura que tínhamos construído durante esses 27 dias de ocupação e durante a reintegração sofremos danos aos bens materiais, tivemos bens roubados, mas a colaboração das pessoas da cidade com doações, e dando apoio para saber mais sobre o movimento e a situação das pessoas após a violência que a gente sofreu, ajudou a superar essas questões.” Ainda segundo ele, o grupo está preparado para continuar a luta. “Estamos prontos para voltar e se reestruturar como o Ocupe Estelita sempre foi, uma proposta positiva, prestando pela legalidade e pelo patrimônio histórico, contra o Projeto Novo Recife da forma como ele está”, concluiu.
LEIA MAIS: »Manifestantes do #Ocupeestelita acampam embaixo do viaduto Capitão Temudo »Manifestantes do #OcupeEstelita denunciam excesso da PM »Manifestantes criticam Estado por quebrar acordo para reintegração de posse »Embargo proíbe tapumes no Estelita; engenheiro presta esclarecimento à PF »Confusão, bala de borracha e colisão no Cais Estelita »Novo Recife adere ao modelo de negociação da PCR e diz que ocupação era ilegal »Após reintegração de posse, manifestantes realizam abraço coletivo no Cais José Estelita O dia da reintegração, nessa terça, foi marcado por muita confusão.
A PM chegou próximo às 5h30 e empregou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta.
No fim da manhã, não havia mais manifestantes dentro da propriedade.
Já do lado de fora, ativistas do Ocupe Estelita realizaram um abraço coletivo no cais, gritando palavras de ordem como “resistir” e ocupar”.
Foto: Elvis de Lima/NE10 À tarde, quase dez horas depois da desocupação, o Batalhão de Choque da PM voltou a atuar contra os ativistas, que continuavam no entorno.
Os policiais voltaram a usar balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, o que acabou causando uma colisão entre dois ônibus no local.
Os manifestantes também denunciaram várias ações de violência por parte dos policiais.
CRONOLOGIA - No dia 21 de maio, alguns galpões do cais começaram a ser demolidos.
Por meio das redes sociais, o grupo, que se autodenomina “Ocupe Estelita”, se reuniu para acampar no local, onde realizavam discussões e manifestações artísticas.
Os manifestantes são contra o Projeto Novo Recife, das construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos, que prevê a construção de 12 torres de 40 andares no local.
Eles acreditam que o terreno poderia ser utilizado para construir algo que “todos pudessem utilizar”.
Foto: Mariana Campello/NE10 No dia 22 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra com o objetivo de proteger o patrimônio arqueológico.
No dia 29 de maio, o desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu a reintegração de posse do terreno.
No dia 3 de junho, a Prefeitura do Recife (PCR), suspendeu o alvará de demolição da obra.
Nessa segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife e as entidades e instituições que mediam as negociações sobre o Projeto Novo Recife assinaram documento com oito tópicos que definem o processo e os prazos para o redesenho das construções.
As resoluções propostas pela PCR, com alterações de alguns termos técnicos sugeridas pelos grupos, propõem que, em um mês, sejam estabelecidas as diretrizes urbanísticas.
O mesmo prazo foi dado para que o consórcio formado por quatro construtoras refaça o projeto a partir do estabelecimento das orientações, após audiência pública.
Mais uma audiência será convocada após o redesenho do projeto, para que a Prefeitura e as entidades avaliem as mudanças, de acordo com as diretrizes.
O passo seguinte é a apreciação dessas modificações, já com as sugestões das instituições mediadoras, por todos os grupos envolvidos, incluindo o Consórcio Novo Recife e o Movimento Ocupe Estelita.