O ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT-SP), teve a sua visita ao Recife, nesta segunda-feira (9), surpreendida por um protesto de aproximadamente 30 enfermeiros.
Os profissionais aproveitaram a participação do petista em seminário sobre o Programa Mais Médicos na capital pernambucana para reivindicar posicionamento sobre o Projeto de Lei 2295/00, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os manifestantes defendem que uma atitude do ministro poderia incentivar a bancada governista na colocação em pauta do PL, que prevê carga horária semanal da 30 horas de trabalho para a categoria.
Os profissionais defendem que plantões menores dariam mais qualidade ao serviços prestados por eles.
Veja vídeo em que o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Wagner Cordeiro, explica o resultado do encontro com o ministro Arthur Chioro: Em resposta ao ato, iniciado no fim da sua visita de cerca de duas horas ao Recife, Chioro afirmou que a aprovação do projeto teria um impacto de cerca de R$ 25 bilhões.
Entre os problemas levantados pelo ministro, estão a jornada de trabalho das unidades de saúde da família, estruturadas em 40 horas semanais, e os plantões, esquema seguido por muitos profissionais da área. “Então, temos uma série de questões que precisam ser aprofundadas”, argumentou.
Para ele, a questão deve ser definida entre as diversas partes afetadas pelo Projeto de Lei, desde os próprios enfermeiros aos secretários municipais de Saúde de todo o País e os representantes do setor privado. “De onde vai sair o recurso? É essa a pergunta”, disse. “Quando a gente lida com uma matéria como essa, não dá simplesmente para dizer: Aprova e põe a conta para alguém pagar”, concluiu.
PROJETO - Proposto pelo Senado há 14 anos, o PL fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Atualmente, esses profissionais trabalham 44 horas semanais na rede privada, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); na rede pública, a carga horária geralmente é de 30 horas semanais.
O projeto está pronto para ser votado em Plenário desde 2009.
Segundo a Câmara, se for aprovado, devem ser contratados cerca de 50 mil profissionais para compensar as horas que deixarão de ser cumpridas pelos antigos trabalhadores.