A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está formalizando um novo pedido de informações ao governo do estado de Pernambuco, na pessoa do secretário das Cidades, José Maria Avelar.
O objetivo é verificar denúncia recebida quanto à suspeita de irregularidades no pregão eletrônico eletrônico nº 054/2014, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (02) pelo líder da bancada, deputado Sérgio Leite (PT), em pronunciamento na Casa. “É um fato a princípio muito grave.
O pregão eletrônico do Detran fez um contrato no valor extremamente alto, quase 10 vezes superior ao preço de mercado local e nacional.
Além disso, o contrato junta vários serviços, que poderiam ser compartilhados por diferentes empresas.É importante que esse processo seja suspenso até que os fatos sejam esclarecidos”, acrescentou o parlamentar.
Nota de esclarecimento O DETRAN-PE informa que dará continuidade ao processo licitatório 054/2014 na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços e que, assim que obtiver a informação sobre o resultado do certame, submeterá o processo a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com cópia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para a Controladoria da Fazenda Estadual.
Após as análises desses órgãos fiscalizadores, o DETRAN-PE definirá o rumo do processo.
O Órgão Estadual de Trânsito de Pernambuco está convicto de que o processo licitatório 054/2014 cumpre o que determina a Lei 8666/93 (Lei das Licitações).
Contudo, o DETRAN-PE está pronto a seguir as diretrizes da PGE e dos demais mecanismos de controle na gestão dos contratos estaduais, corrigindo qualquer vício que, porventura, possa vir a ser identificado no referido processo licitatório.
Diretoria Presidente do DETRAN-PE