Em resposta à entrevista do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), atribuindo a responsabilidade pela aprovação do Projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, ao PT, manifestantes acampados há nove dias no espaço redigiram um texto convocando o gestor municipais a discutir sobre o tema. » Geraldo Julio diz que PT aprovou Novo Recife e usa ocupação para atacar PCR Leia abaixo a nota Geraldo Julio: Cabe a ele, sim!
Nestes quase dois anos de gestão à frente da Prefeitura do Recife, observa-se um silêncio profundo do chefe do executivo, Geraldo Júlio (PSB), sobre as implicações e questionamentos que a sociedade civil vem fazendo a respeito do Projeto “Novo Recife”.
Além de não fomentar os espaços de participação popular e consulta pública para discussão acerca do projeto, flagrantes são os indícios de ilegalidades (que ensejaram inclusive ações judiciais nas Justiças Federal e Estadual) no processo de aprovação do “Novo Recife” nos órgãos municipais – CSU e CDU.
Ainda assim, o prefeito finge não ter responsabilidade sobre o processo.
Embora, o processo não tenha se iniciado em sua gestão, inegável que não se pode esquecer de sua competência como chefe atual do executivo.
Incompetência que não fora levantada quando a prefeitura propôs algumas ações mitigatórias (que igualmente não tiveram a participação da sociedade em suas formulações) ao investidor privado que arrematou a área do Cais José Estelita em questionável leilão (motivo de outra ação judicial pelo Ministério Público Federal).
Quanto mais Geraldo Júlio se nega a dialogar com o Movimento #OcupeEstelita, a pressão sobre sua figura só cresce em todos os setores da sociedade.
Nesses nove dias de acampamento na área do Cais, vários artistas, músicos, personalidades públicas têm declarado apoio e pressionado o prefeito a negociar as pautas propostas.
Isto demonstra que nossa causa nem de longe envolve questões eleitorais como tenta deslegitimar o prefeito, mas conta com forte adesão na sociedade brasileira.
Apesar de existirem ações judicias apontando e discutindo as ilegalidades no processo de aprovação do “Novo Recife”, Geraldo Júlio poderia, no uso de suas prerrogativas, poupar o judiciário de mais uma longa demanda e sanar os vícios, reabrindo a discussão para apreciar o Projeto e cumprindo as exigências legais (Estatuto da Cidade, audiências públicas, planejamento urbanístico…).
Por fim, ressaltamos que a imprensa não pode ser utilizada como garoto de recado para que o prefeito se comunique com a sociedade civil organizada.
Exigimos que Geraldo Júlio nos receba, participe da negociação mediada pelo Ministério Público de Pernambuco ou venha até o acampamento e exercite republicanamente a democracia que tanto vocifera estar presente na sua “nova política”.
Intensificaremos a campanha #NegociaPrefeito para que seja oportunizada a participação popular e respeitadas as leis urbanísticas do nosso país.
Recife, 30 de maio de 2014 9º dia de Ocupação