O presidente da OAB em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse agora há pouco, na JC News, que aguarda apenas a assinatura do presidente da OAB Nacional, Marcos Vinicius Furtado Coelho, em visita ao Estado hoje, para dar entrada em uma ação contra o Estado de Pernambuco exigindo a melhoria das condições dos presídios e ações que reduzam a superpopulação carcerária. “Não vai ter pompa nem circunstância.

Queremos que o Judiciário obrigue o Estado a efetivar seu papel.

Pedrinhas também é aqui”, observou, quando questionado se a situação de Pernambuco não seria melhor do que a situação carcerária do Maranhão.

Cláudio Lamachia, vice-presidente da OAB Nacional, comentou a OAB não está defendendo bandidos ao pedir melhores condições nos presídios. “Estamos defendendo os direitos humanos dos presos.

Não é combater a violência deixar presos as pessoas com menor potencial ofensivo.

Elas devem sair desta escola do crime.

Hoje, elas saem mais preparadas para o crime do que entram”, defendeu.

Leia também: OAB encontra superpopulação de até 8 presos por vaga em presídios pernambucanos No final de abril, o Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) decidiu que iria entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado por causa da situação da rede prisional pernambucana.

Em fevereiro, uma comissão da entidade visitou sete unidades prisionais em todo o Estado.

Em uma delas, o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, chegou a encontrar oito vezes mais presos do que vagas.

Após a decisão, a OAB prometeu concluir a redação final da ação a ser movida num prazo de 15 dias.

Além de cobrar melhorias no sistema penitenciário, a Ordem também quer que seja efetuado o cumprimento da Lei de Execuções Penais e o Estatuto da OAB, quanto às prerrogativas dos advogados de atender aos clientes.

O relatório, publicado em primeira mão pelo Blog de Jamildo, aponta a superlotação como o principal motivo para os demais problemas.

Nas sete unidades visitadas, haviam 12.536 detentos, embora fossem apenas 3.965 vagas. “A superpopulação carcerária é uma das principais causas para diversas irregularidades ligadas à falta de higiene, salubridade, segurança e saúde”, explicou o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, na época da divulgação do documento.

A OAB visitou o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr.

Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Relatório da OAB-PE - inspeção de presídios 2014 from Paulo Veras