Por Aldem Johnston A mais nova bobagem a render acalorados debates entre uma meia dúzia de gatos pingados na cidade do Recife é a “polêmica” demolição do restante das já arruinadas estruturas dos escombros que formam o complexo de imóveis do Cais José Estelita.
A discussão, que passa ao largo das preocupações mais relevantes da imensa maioria da população recifense (independentemente do grau de instrução e da renda), se dá sobre a legalidade e a legitimidade das ações do Poder Público e da iniciativa privada para a implantação do empreendimento imobiliário chamado “Novo Recife”.
Ignorando por completo um posicionamento já proferido (e que provavelmente será repetido) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano passado, o MPF e o IPHAN resolveram engrossar o alarido de uma ínfima parcela da população recifense que é contrária ao empreendimento imobiliário (a maioria não é nem sequer é a favor, simplesmente é indiferente) e resolveram (judicial e administrativamente) embargar as obras.
Esquecem-se os envolvidos (em meio as suas nebulosas “denúncias” de irregularidades que remontam a fatos ocorridos no passado que até hoje não foram sequer apuradas ou implicaram na responsabilização de quem quer que seja) que hoje estamos falando de um empreendimento privado num imóvel (que pertence a particulares) que já está sofrendo todas as mitigações e ingerências possíveis e imagináveis na sua execução (em razão das restrições estabelecidas pela legislação edilícia e ambiental, o uso social da propriedade impôs ao empreendimento uma destinação de 40% do imóvel para fins públicos).
A reivindicação dos manifestantes que se opõem ao empreendimento, corporificada sob o mote “#OcupeEstelita”, é simplesmente inexequível e pueril, já que impor maiores mitigações à propriedade privada significaria inviabilizar o empreendimento (os manifestantes obviamente não se colocam na pele dos investidores privados) e relegar a região ao atual estado de abandono, já que não há recursos financeiros para atender as vontades dos manifestantes, pois resta claro que a iniciativa privada não vai dispender recursos para financiar a vontade dos manifestantes e que mesmo se o Poder Público desapropriasse o imóvel teria de indenizar os proprietários e dispender recursos - ninguém sabe advindos de onde - para construir no local algo - ninguém sabe o quê - que agradasse os manifestantes.
Ou seja, ao invés de protestarem inutilmente contra o empreendimento imobiliário, deveriam os manifestantes fazer uma “vaquinha” (ou como gosta a geração Y, um crowdfunding) para arrecadar todos os recursos necessários para adquirir o imóvel e construir nele o que bem entenderem (e aí veremos como eles vão se sentir quando forem eles a terem de lidar com as mitigações edilícias e ambientais).