Atualizada às 18h26 A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em R$ 1 milhão por emitir dejetos sem tratamento direto no Rio São Francisco, na cidade.
A poluição estaria visível sobretudo pela presença de baronesas, plantas que servem como filtro natural e indicam áreas poluídas. “O objetivo é fazer com que o órgão cesse as ações danosas contra o meio ambiente.
A lei é bastante clara quando se refere à punição a quem realiza atividade de qualquer nível que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, morte da fauna e flora”, explica a diretora da AMMA, Fabiana Batista.
A Compesa terá 20 dias para cessar o dano, recorrer da multa ou pagá-la.
Se não o fizer, pode ter o nome inscrito na dívida ativa do município.
Os desentendimentos entre a Prefeitura de Petrolina e a Compesa não são novos.
A Companhia já foi processada por atrasar o pagamento de taxas e teve obras embargadas.
No início do ano, houve controvérsia com o reajuste da tarifa de água e saneamento.
Em resposta, a Compesa confirmou o recebimento da notificação da AMMA, mas informou que o documento não esclarece os reais motivos da aplicação da multa.
Segundo nota enviada ao Blog, um representante da Companhia esteve na AMMA nesta terça-feira (13) pela manhã para obter esclarecimentos, mas a autora da notificação não forneceu os dados necessários para que a empresa possa se pronunciar sobre o teor da acusação.
A Compesa irá encaminhar um documento formal à Agência Municipal de Meio Ambiente solicitando as informações necessárias para, posteriormente, posicionar-se sobre o assunto.