A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que pune calúnias e falsas denúncias contra candidatos durante o período eleitoral.
O projeto transforma em crime a denúncia contra um candidato, mesmo sabendo que ele é inocente.
A ideia é evitar, principalmente, o impacto que as calúnicas têm na eleição ou não de alguns candidatos.
A pena pode variar de dois a oito anos de prisão; além de multa.
A proposta é um substitutivo do deputado federal Mendonça Filho (DEM).