Por Paulo Rubem, deputado federal (PDT-PE) Transformar a curiosidade em conhecimento e a compreensão em entendimento.

Pode parecer difícil mas não é.

Com as facilidades de acesso à internet nos quatro cantos do país, em especial nos grandes centros urbanos, é importante que cada brasileiro e brasileira possa acompanhar e entender o noticiário sobre a inflação e os remédios receitados pela maioria dos que falam na tv e no rádio, escrevem nos jornais e nos blogs que tratam do assunto.

No Brasil, temos vários índices que medem a evolução de preços das mercadorias, bens e serviços.

Oficialmente, o índice que mede a inflação em nosso país é o IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado.

O IPCA é composto de nove grupos e um deles, o vilão da elevação de preços no mês passado, foi o grupo que contém “alimentos e bebidas”.

Alimentos podem subir ou baixar de preço por várias razões.

As mais graves são a ocorrência de secas, enchentes e inundações nas áreas de cultivo, pragas ou a oferta de melhores preços nos mercados internacionais, o que faz com que parte da produção agrícola seja transferida, via exportações, para o exterior.

Um exemplo disso acontece quando o preço do açúcar sobe no mercado externo estimulando usinas a aumentar a exportação desse produto, reduzindo-se sua oferta aos brasileiros.

Outro item que pesa no IPCA é o preço dos “transportes”.

Mesmo quando as passagens de ônibus, trem ou metrô se comportam sem sustos inflacionários, a elevação das passagens aéreas pode chutar o preço dos “transportes” lá para cima, mexendo na composição do IPCA.

Nesse ramo, não existe muita escolha.

Há muito mais falta de opção e concorrência do que liberdade de escolha.

Quando há poucas opções de oferta (com poucos produtores), a tendência é a pressão dos agentes econômicos pela elevação dos preços, muitas vezes através de formação de cartel.

Considero essas explicações necessárias para ajudarmos os cidadãos, os leitores e consumidores a ficarem mais espertos, conscientes e críticos. É preciso muito cuidado para não “engolir corda” embarcando nas opiniões de certos especialistas.

Será mesmo que com menor oferta de tomate, batata, arroz, feijão e carne no mercado interno seus preços vão cair com a elevação dos juros e a redução da quantidade de moeda em circulação?

Duvido.

Apesar disso alguns “especialistas” fazem autêntico terrorismo econômico para pintar um quadro cinzento, de ameaça de descontrole da inflação.

Criticam o Governo Federal e pedem aperto fiscal com menos gastos públicos.

Para eles, gasto público só aumenta a inflação, pois é mais dinheiro circulando sem a correspondente oferta de bens, serviços e mercadorias.

Eu chamo isso de política do “nanismo”. É mais ou menos como se os pais não devessem comprar mais alimentos em casa para os filhos comerem, como se não pudessem gastar com sua instrução e acesso a estímulos culturais.

A criança não pode comer, pois se comer cresce.

Crescendo terá que ter roupas maiores, cama maior, etc e tal.

Crescendo e se instruindo saberá mais e exigirá mais e mais.

Traduzindo pela ótica de certos especialistas: é melhor a criança ficar sempre pequena, sem estímulos e sem instrução pois assim exigirá menos despesas de seus pais e menor oferta de bens educacionais e culturais dos governos que existem em nossas sociedades.

A crítica dos especialistas aos riscos de elevação da inflação e à falta de investimentos peca por falhas técnicas e conceituais.

O que impede o atual governo de realizar investimentos e de desenvolver uma adequada articulação entre estabilidade de preços, crescimento da economia e a promoção do desenvolvimento é, sobretudo, o modelo vigente de busca da estabilidade dos preços.

Esse modelo está assentado num diagnóstico errado das causas da inflação.

Tal diagnóstico impõe o uso de um remédio errado: elevação da taxa básica de juros, a SELIC.

Este medicamento produz efeitos colaterais graves, como o aumento da dívida pública, e geram um estado econômico perverso com mais dívida pública e mais gasto público com a dívida.

Esse estado econômico castra a capacidade fiscal e de investimento do Estado, já que, nesta lógica, a arrecadação de impostos e contribuições não visa dar a sociedade melhores condições de vida.

Essa castração é feita para se gerarem excedentes de arrecadação - o superávit primário - que são usados no pagamento dos custos gerados pelo uso de remédios inadequados de combate à inflação.

Por isso, é inócua a crítica que cobra do atual Governo Federal mais aperto fiscal.

Sempre se exacerba a importância da “responsabilidade fiscal”, da redução de gastos públicos e de mais juros altos.

Entretanto, não se explica o que é, de fato, essa responsabilidade fiscal, nem se especifica que tipo de gastos devem ser reduzidos.

Essa é uma crítica que não toca no atual modelo, no seu diagnóstico errado das razões que fazem os preços subirem, no uso de remédios errados - elevação dos juros - e nem nos efeitos colaterais que provoca: dívida pública crescente e menor capacidade de planejamento e investimento.

Em 2014, esse modelo e essas cobranças completarão exatos 15 anos de existência na economia brasileira e nas finanças públicas.

Sua superação é uma necessidade para o país sair da armadilha a que foi levado desde 1999-2000, quando a tese controversa de que “nossa inflação é de demanda” foi transformada em lei, inserindo-se na Lei de Responsabilidade Fiscal (2000).

A supremacia dos gastos com a dívida pública, para os quais não há limite, é passaporte para que grupos econômicos multipliquem seus capitais às custas do desvio da arrecadação de impostos e contribuições sociais, transferidos para o pagamento dos encargos daquela dívida.

Por isso, todos os que mantêm intacto o modelo de 1999-2000, por mais que critiquem e cobrem medidas duras de combate à inflação, apenas jogam mais água no moinho do capital que se concentra e se amplia alimentado por juros altos e pelo desvio do futuro da sociedade, de suas receitas fiscais.

Um presente nefasto para as futuras gerações. É hora de construirmos outro modelo.

As contribuições para isso estão em nossas universidades, na sociedade, pelas mãos, argumentos e consciências de brasileiros e brasileiras da melhor qualidade.