Do Jornal do Commercio deste domingo (4) Por Jumariana Oliveira A eleição proporcional de 2010 resultou numa ampla renovação dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Parte desses parlamentares são filhos de ex-deputados, ex-prefeitos ou lideranças que possuem força política em diversas regiões do Estado.
Esse grupo recebeu, informalmente, a denominação de “bancada do DNA”, já que foram eleitos pela força dos seus parentes.
O JC fez um levantamento da produção feita pelos novatos no Legislativo estadual, quase quatro anos após serem empossados, e constatou que mais da metade dos projetos desses deputados não trouxe nenhum benefício direto para a população pernambucana.
Pelo menos um terço dos 173 projetos apresentados por um conjunto de oito deputados ao longo desses quatro anos é referente a denominações de órgãos públicos ou cidades, além dos diversos títulos de cidadão propostos pelos novatos.
Essa é uma prática comum na Assembleia Legislativa.
Somente da “bancada do DNA”, 60 proposições foram elaboradas com o objetivo de homenagear alguma personalidade ou instituir títulos para os municípios onde possuem base eleitoral, sendo 23 propostas arquivadas.
Além dessas matérias, outros 30 projetos apresentados por esse grupo não obtiveram resultado porque são inconstitucionais e foram arquivados, sem contar com outros seis que estão travados na Assembleia Legislativa, como é o caso das propostas que tratam sobre a emancipação de municípios.
Esses projetos só poderão ser analisados após a definição dos critérios para criação de novas cidades, tema que está em análise no Congresso Nacional.
A presidente Dilma Rousseff (PT) já havia vetado uma proposta que trata sobre o assunto, mas um novo projeto está em tramitação no Senado.
O novato “campeão” na elaboração de propostas que tratam sobre títulos de cidadão ou denominação de cidades foi o deputado Claudiano Martins Filho (PSDB), herdeiro do ex-deputado Claudiano Martins.
Das 28 matérias apresentadas pelo tucano, 16 possuem essa característica.
São projetos como o 1.942/2014, que denomina a PE-301, em Itaíba, como Ernande Ramos de Oliveira, ou o que confere o título de “Capital do Queijo Coalho” ao município do Venturosa.
Em seguida, vem Rodrigo Novaes (PSD), com 13 propostas do mesmo teor, Diogo Moraes (PSB) e Pedro Serafim Neto cada um tendo apresentado dez projetos, Júlio Cavalcanti (PTB), com seis, Vinícius Labanca (PSB), que elaborou três matérias com esse viés, Botafogo Filho (PDT), com duas proposições, e Leonardo Dias (PSB), autor de apenas um projeto.
Alguns deputados tiveram baixo desempenho na elaboração de propostas durante esses quatro anos.
Durante todo o mandato, Botafogo Filho, herdeiro do ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, só elaborou seis projetos.
Dois deles foram arquivados.
Leonardo Dias também apresentou baixo índice na produção de projetos.
Foram apenas sete durante a legislatura.
Nesta eleição, o socialista poderá não disputar a reeleição, já que seu pai, o ex-deputado Romário Dias (PTB), pretende retornar à Assembleia Legislativa.
Quem mais produziu em termos de matérias foi o deputado Rodrigo Novaes, filho do ex-deputado Vital Novaes.
Foram 50 projetos feitos durante os quatro anos.