Preocupado com os recentes episódios de violência protagonizados por torcedores-membros das principais torcidas organizadas no Estado, o deputado Betinho Gomes apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que buscam disciplinar e garantir a tranquilidade nos estádios pernambucanos.
O primeiro propõe a aplicação de penalidades às entidades esportivas que permitam, incentivem, colaborem ou deixem de coibir atos ilícitos praticados por seus torcedores.
O segundo sugere a implantação em Pernambuco do Programa Paz nos Estádios.
A primeira proposta prevê a adoção de uma postura mais enérgica por parte do poder público junto aos clubes, os quais, de certa forma, sejam coniventes com a atuação violenta dos seus torcedores.
O projeto de lei apresentado pelo deputado sugere, entre outras ações, a aplicação de multas e a suspensão de repasse de verbas públicas (a exemplo dos recursos do Programa Todos com a Nota) ou incentivos fiscais por um período de até seis meses.
O Programa Paz nos Estádios vem complementar a ação anterior.
Tem como finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades dos órgãos da Rede de Proteção e Defesa do Torcedor, constituída pela Secretaria de Educação do Estado e dos municípios, Juizado do Torcedor, clubes de futebol e Federação Pernambucana de Futebol.
As atividades previstas pelo programa estão relacionadas, principalmente, a medidas formativas e educacionais, normas programáticas e curriculares para a rede de ensino.
Na justificativa do projeto, o deputado, ressalta a carência de programa educativos e sociais para tornar eficaz a medida de pacificação entre torcedores e torcidas organizadas. “A nossa intenção é elaborar uma proposta legislativa de natureza complementar às leis já em vigor, voltada para o desenvolvimento de uma política direcionada à formação, educação, prevenção e disciplina dos jovens torcedores como agentes de cultura de paz nos estádios”, destaca Betinho.