Na Agência Brasil O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse hoje (30) que o ex-deputado deve se apresentar nesta quinta (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O advogado disse que a defesa ainda não foi notificada da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e que “possivelmente” Genoino deverá se apresentar nesta quinta-feira.
Barbosa determinou que Genoino deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão.
A decisão de Barbosa foi tomada após resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar ao presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão.
Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada".
Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva.
De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”.
Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.