Foto: divulgação O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) decidiu, no final da noite dessa segunda-feira (28), que vai entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado por causa da situação da rede prisional pernambucana.
Em fevereiro, uma comissão da entidade visitou sete unidades prisionais em todo o Estado.
Em uma delas, o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, chegou a encontrar oito vezes mais presos do que vagas.
Leia também: OAB encontra superpopulação de até 8 presos por vaga em presídios pernambucanos Após a decisão dessa segunda, a OAB deve concluir a redação final da ação a ser movida num prazo de 15 dias.
Além de cobrar melhorias no sistema penitenciário, a Ordem também quer que seja efetuado o cumprimento da Lei de Execuções Penais e o Estatuto da OAB, quanto às prerrogativas dos advogados de atender aos clientes.
Foto: Liniker Xavier/Divulgação O relatório, publicado em primeira mão pelo Blog de Jamildo, aponta a superlotação como o principal motivo para os demais problemas.
Nas sete unidades visitadas, haviam 12.536 detentos, embora fossem apenas 3.965 vagas. “A superpopulação carcerária é uma das principais causas para diversas irregularidades ligadas à falta de higiene, salubridade, segurança e saúde”, explicou o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, na época da divulgação do documento.
A OAB visitou o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr.
Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.
Conheça o relatório: Relatório da OAB-PE - inspeção de presídios 2014 from Paulo Veras