Além da revogação do Decreto 40.595, assinado em 3 de abril por Eduardo Campos e Paulo Câmara, o novo governador de Pernambuco, João Lyra, também mandou mensagem à Assembleia Legislativa retirando a tramitação de projetos de lei enviados pelo antecessor, beneficiando usinas termelétricas com mais benefícios tributários.
Nas mensagens, ao contrário do que ordinariamente acontece nestas situações, o novo governador do Estado não declinou o motivo da retirada dos projetos de lei.
Geralmente, na praxe legislativa, se diz alguma coisa do motivo da retirada: para adequar redação, maiores estudos técnicos ou outra desculpa semelhante.
A revogação do decreto e a retirada dos projetos de lei são resultados de uma recomendação do procurador geral do Estado, Thiago Norões, que alertou sobre possível violação da Lei Eleitoral, que veda a concessão de benefícios tributários em ano de eleição.
A concessão de benefícios para usinas termelétricas, pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), aparentemente também vai contra o discurso ambientalista pregado pela chapa PSB-Rede.
As usinas termelétricas usam combustíveis fósseis e liberam grande quantidade de poluição na atmosfera.
Nesta semana, Eduardo Campos usou o Facebook para dizer que “o Brasil caminha na contramão” na questão de energias limpas e renováveis.
Contradição local ou não ?