Foto: reprodução Facebook Pré-candidato à presidência da República pelo PSB, o ex-governador Eduardo Campos recorreu ao perfil do Facebook, nesta quarta-feira (16), para criticar a ausência de investimentos em energias renováveis no País.
Na busca por um discurso mais afinado ao da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, vice na chapa PSB-Rede, o presidenciável afirmou que “o Brasil caminha na contramão” neste assunto. “Por que não aproveitar a enorme riqueza natural do Brasil para transformá-lo numa potência na construção de fontes de energia limpas e renováveis?”, indagou o ex-governador de Pernambuco.
O questionamento do presidenciável, porém, contrasta com o decreto 40.595, assinado no último dia 3 de abril, que concedeu incentivos fiscais para duas termelétricas em Pernambuco.
O referido decreto, assinado por Eduardo em conjunto com o pré-candidato a governador Paulo Câmara (PSB), perdoou o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo combustível das usinas Pernambuco III (Igarassu) e Suape II (Complexo de Suape), com efeitos retroativos a janeiro de 2009.
Especialistas em energia reconhecem que as termoelétricas são nocivas ao meio ambiente, pois, como são usados combustíveis fósseis para gerar energia, há uma grande liberação de poluentes na atmosfera.
Aliás, o decreto está rendendo outras polêmicas, pois o primo do ex-governador e procurador-geral do Estado, Thiago Norões, enviou um parecer ao Palácio, pedindo a revogação do decreto, por supostamente violar a lei eleitoral.
Durante ano eleitoral, o parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), só permitiria benefícios em casos de calamidade pública.
No caso, fica proibida a concessão de benefícios fiscais.