A Corregedoria Geral da Justiça, com a aprovação do Conselho da Magistratura e o apoio da presidência do TJPE, instituiu Regime Especial nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

A ação começou no dia sete de abril e vai até quatro de outubro de 2014.

O objetivo é promover maior celeridade na resolução dos processos.

Segundo relatório extraído do Judwin 1° Grau, existe um acúmulo de serviços nas serventias, com 19.586 processos aguardando uma solução.

Diante do triste fato, o corregedor Eduardo Paurá lembrou da música de Capiba. “É um absurdo, no século 21, ainda presenciarmos um tratamento desigual, machista e violento contra o sexo feminino.

Em uma mulher não se bate nem com uma flor”, disse.

Até outubro as juízas Ana Mota e Sandra de Arruda Beltrão vão atuar em conjunto com a juíza titular da 1ª Vara, Maria Thereza Paes de Sá Machado.

No mesmo período, as juízas Fernanda Moura e Maria Margarida de Souza vão trabalhar com a magistrada Marylúsia Pereira na 2ª Vara.

A juíza Roberta Viana Jardim vai auxiliar as duas equipes ao mesmo tempo. “Nossa ação está em sintonia com o pensamento do presidente Frederico Neves que é priorizar o 1º grau de jurisdição”, afirma a juíza Maria Auri, que coordena o Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) da Corregedoria Geral da Justiça.

O Regime Especial também está em consonância com o programa do Governo do Estado “Justiça para Mulheres: Hoje e Sempre”, lançado em setembro de 2013 com o intuito de prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres.

Entre as medidas adotadas, está a realização de mutirões para agilizar o julgamento de processos em trâmite naquelas unidades.

Será realizada uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça para definir questões sobre o Regime Especial na 1ª e 2ª Vara de Violência Contra a Mulher.

O dia ainda não foi estabelecido.

Participarão da reunião o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, os juízes assessores da Corregedoria, além das sete juízas que integram o Regime Especial.