Alegando que não pretende ser alvo de disputas políticas, o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu da indicação para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
A nota de Gim desistindo veio a público depois de uma movimentação do presidente do TCU, Augusto Nardes.
Por meio de nota, ele pediu a “observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse que qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte”.
Em nota oficial, o TCU disse que podia recusar a dar posse a um indicado que não tivesse reputação ilibada. “Nesse contexto, ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o Plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”, alertou a nota oficial do TCU.
Matérias, em vários jornais, destacavam que Argello, além de responder a seis inquéritos no STF, tinha já uma condenação em segunda instância no TJ do Distrito Federal, o que poderia enquadrá-lo na Lei de Ficha Suja, segundo alguns juristas.
A campanha contra a indicação de Gim começou com uma mobilização dos procuradores do Ministério Público de Contas e dos auditores de tribunais de contas, através de suas associações nacionais de classe.
Com apoio da imprensa, servidores e sociedade civil, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) fizeram um protesto, segunda-feira (7), na rampa da sede do TCU.
Além disso, os procuradores e auditores apresentaram um pedido, no Ministério Público Federal, para que fosse impedida a posse de Argello no TCU.
Em outro frente, a oposição indicou um nome para concorrer ao TCU: Fernando Moutinho, que foi auditor do TCU entre 1995 e 2006, e é economista pós-graduado em auditoria e ciência política.
A indicação do consultor do Senado, liderada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também tem o apoio do DEM, PSDB e PSOL.