O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar, na próxima sexta-feira (4), a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Petrolina.

A solenidade de instalação da Central contará com a presença do 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, e será realizada às 10h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Nessas unidades, as partes interessadas resolvem seus conflitos de forma amigável, e posteriormente o acordo firmado é encaminhado ao juiz para homologação, tornando-se decisão judicial.

A unidade vai funcionar no prédio anexo do Fórum, localizado na Rua São Francisco, nº 549, Bairro Atrás da Banca.

O espaço possui três salas para realização de audiências de conciliação, uma sala para registro de queixas, um balcão de atendimento, secretaria, e ainda sala de espera e local reservado para arquivo.

A unidade será coordenada pelo juiz diretor do Foro e titular da 2ª Vara Cível da Comarca, Francisco Josafá Moreira.

O magistrado foi designado pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, para cumprir um mandato de dois anos à frente da unidade, que também contará com o trabalho de quatro servidores do Tribunal e nove voluntários.

O TJPE já dispõe de cinco centrais em funcionamento, nas comarcas de Recife, Olinda, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns.

A iniciativa do Tribunal pernambucano em disseminar a instalação de centrais e câmaras de conciliação no Estado atende à Recomendação 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário a oferecer mecanismos de soluções de conflitos, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, prestando atendimento e orientação aos cidadãos.

As centrais de conciliação, mediação e arbitragem atuam auxiliando as demais unidades judiciárias das comarcas.

O objetivo das centrais é conciliar, mediar e arbitrar conflitos judiciais e extrajudiciais em que a lei admita acordo ou transação, inclusive decorrente de infrações penais.

Jaboatão dos Guararapes - A Presidência do TJPE também vai instalar uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem em Jaboatão.

A instalação acontece no dia 23 de abril e terá como coordenadora a juíza da 2ª Vara da Família e Registro Civil da comarca, Maria Cristina Souza Leão de Castro.