Da Agência Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, em entrevista, que vai conversar com os líderes dos partidos para encaminhar a leitura do requerimento e a posterior instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de má gestão e irregularidades na Petrobras.
Embora considere que, em ano eleitoral, uma CPI “mais atrapalha do que facilita a vida do Brasil”, o senador disse que “agora não há mais o que fazer”.
Ele explicou que 28 senadores protocolaram requerimento pedindo a CPI, com fato determinado. “Vamos marcar a data, fazer a conferência dos nomes e instalar a comissão”, afirmou Renan, que apenas mencionou, como ressalva, a possibilidade de retirada de assinaturas até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido em Plenário.
O requerimento foi protocolado na manhã desta quinta-feira (27) pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Agora, a Secretaria-Geral da Mesa fará a conferência das assinaturas e entregará o requerimento ao presidente do Senado, para que ele possa fazer a leitura no Plenário.
Renan não tem, no entanto, um prazo regimental para esse procedimento.
O senador Alvaro Dias disse não acreditar que os colegas retirem suas assinaturas por pressão do governo.
Para o senador do Paraná, seria uma desmoralização para quem desistir da CPI.
Além disso, ele acredita que todos os que assinaram o requerimento estão convictos de que precisa haver investigação para o bem da empresa. “Não podemos permitir que o patrimônio da Petrobras seja dilapidado por algumas pessoas.
O objetivo não é atacar a empresa, é responsabilizar aqueles que eventualmente estejam contribuindo para dilapidação desse patrimônio”, explicou.
Integrante da base de apoio ao governo e um dos que também assinou o requerimento, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse ter recebido pedidos para que retire a assinatura, mas assegurou não pretender recuar da decisão. “Conversaram comigo alguns colegas senadores, alguns líderes, mas todos me conhecem.
Eles mesmos disseram: Eduardo, eu estou pedindo porque eu tenho que pedir, mas eu sei como você age.
Então, eu pauto a minha vida baseado em princípios e valores, e não volto atrás”, defendeu.
Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, além do número mínimo de assinaturas de um terço dos senadores, é preciso que o requerimento contenha o fato concreto a ser investigado.
No caso do requerimento da CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias explicou que serão quatro fatos.
Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a “negociata” da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Os senadores também pretendem averiguar se houve o recebimento de propina por parte de funcionários da Petrobras paga por uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal.
O terceiro fato a ser investigado é a suspeita de superfaturamento de refinarias e o quarto, o superfaturamento de plataformas.