A Associação dos Advogados Criminalistas de Pernambuco está se articulando no sentido de propor uma representação contra o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

As críticas são variadas. “1.

O juiz só despacha de acordo com a data em que o pedido é formulado.

Não respeita o Estatuto do Idoso, que manda que seus casos sejam julgados com preferência.” “2.

O juiz não leva em conta o critério da urgência de cada caso.

Haveria muita gente presa que deveria estar solta.

Um alvará de soltura na 1ª Vara está demorando mais de 30 dias para ser assinado”. “3.

O juiz não recebe advogados e nem familiares de preso”. “4.

Ele só dá um expediente na parte da tarde, mesmo assim das 16 às 17 horas, diariamente”. 5.

Existem mais de 5 mil processos pendentes, prontos para despacho (todos envolvendo pessoas presas), enquanto a vara divulga que não têm processos antigos." “6.

Diariamente mais de 50 advogados ficam na sala de espera da Vara aguardando que seus processos sejam julgados ou que possam falar com o juiz, sem sucesso”.

De acordo com advogados que militam no setor, a Associação vai pedir o afastamento imediato do juiz das suas funções junto à Vara, com designação de um mutirão com vários juizes para deixar em dia os 5 mil processos que dependem de decisão judicial.

Até os próprios servidores da Vara estariam pedindo transferência para outras varas.

A associação também vai pedir o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, que estariam interessadas na solução do problema. “O juiz Luiz Rocha chegou na 1ª Vara de Execuções há 1 ano e nunca teve experiência profissional para gerir uma Vara tão complexa e com mais de 15 mil processos.

Enquanto isso a 2ª Vara, gerida pelo juiz Cícero Bitencourt, é diariamente elogiada pela rapidez das suas decisões e por não se recusar em receber advogados e familiares de presos, a Vara de Luiz Rocha é temida e nos corredores os advogados falam mal do atendimento e da postura do novo juiz”.

Com a palavra, o juiz ou o TJPE.